5.176 resultados encontrados para rel. des. mario a. silveira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1525 691 de dia e à noite, mesmo em finais de semana/feriados, se necessário. Int. - ADV: ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT (OAB 299805/SP) Processo 0026555-94.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Loyde de Aquino Souza - Vistos. A Constituição garante assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1877 de novembro de 2013. - ADV: LUIS FERNANDO FERREIRA DEVISATE RODRIGUES (OAB 45346/SP) Processo 0029246-81.2013.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Mandado nº: 003.2013/039223-9 Situação: Emitido em 19/11/2013 14:11:0
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1801 beneficiário da assistência judiciária gratuita (STJ REsp. 1.082.376/RN, 1ª Turma, j. 17.02.09, rel. Min. Luiz Fux), a experiência revela que jamais se consegue provar alteração de fortuna nos cinco anos de que trata a Lei Federal n. 1.060/50 (art. 12). Por fim, até mesmo o advogado do beneficiário da gratuid
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1542 generalizada seria incentivo à litigância irresponsável, a dano desse serviço público que é a jurisdição” (Instituições de Direito Processual Civil, Malheiros Editores, 2009, vol. II, p. 651 - sem destaques no original). O patrono do adversário de quem obtém a gratuidade também amarga prejuízo importante, po
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 1766 de insuficiência de recursos. Trata-se de imposição a que o legislador infraconstitucional tem de obedecer, sob pena de fragilizar o sistema de gratuidade judiciária, sobrecarregando-o quiçá com pedidos levianos, e encorajar demandas não sérias” (Revista dos Tribunais, 2010, pp. 46/47 - os destaques não são do or
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1355 Cartório da 4ª Vara Cível MANDADO - FOLHA DE ROSTO Em 04 de maio de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. Marco Antonio Botto Muscari. Eu, .......... (Cleonice), escrevente, lavrei este termo. Processo nº:001026975.2012.8.26.0003 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Contratos Banc�
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1648 Financiamento e Investimento S/A - Luciene Maria da Silva - MANDADO - FOLHA DE ROSTO Em 23 de maio de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. Marco Antonio Botto Muscari. Eu, .......... (Cleonice), escrevente, lavrei este termo. Processo nº:0011031-91.2012.8.26.0003 Classe - Assunto:Busca e Apreensão Em
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1698 de emolumentos devidos a notários e registradores (Corregedoria Geral da Justiça, Prot. CG 11.238/2006, decisão proferida em 18.07.06), por via reflexa o benefício da justiça gratuita impede o repasse de verbas àquele Fundo (art. 20, I, da Lei Estadual n. 11.331/2002). Concedida a gratuidade, eventual perícia de intere
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1701 do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a pa
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1569 que tivermos notícia do resultado do julgamento colegiado do agravo. Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA (OAB 111265/SP), ARLETE TOMAZINE (OAB 208197/SP), JAIME JOSE SUZIN (OAB 108631/SP) Processo 0012089-95.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - HENRIQUE COCCARO SIQUEIRA Sul América Companhia d