5.176 resultados encontrados para rel. des. mario a. silveira - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1503 taxas respectivas (R$ 11,00 POR FERRAMENTA empregada e POR CPF consultado - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD” - Prov. CSM 1.826/2010, Prov. CSM 1.864/2011 e Comunicado CSM 97/2010), caso deseje empregar as ferramen
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1692 e junho/2013); b) cópia simples da última declaração de rendimentos E BENS que entregou à Receita Federal do Brasil. Int. ADV: PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB 212043/SP) Processo 0017731-49.2013.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Invest
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 154 FISCAL BACENJUD REITERAÇÃO DE PEDIDO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE Conquanto mostra-se possível a reiteração do pedido de penhora on-line, a utilização deve pautar-se no princípio da razoabilidade, não sendo suficiente apenas o mero decurso de tempo desde a utilização primeira da medida”. (TRF 4ª R. AI 0004368-83
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1589 DO PREPARO R$ 92,20 - PORTE DE REMESSA R$ 25,00 (POR VOL.) - ADV: LUCIA MARISA DE VASCONCELOS (OAB 144160/SP), LILIA PIMENTEL DINELLY (OAB 204320/SP), CELSO MENEGUELO LOBO (OAB 204899/SP), PATRICIA VIEIRA MARCONDES (OAB 231994/SP), OTONIEL DE MELO GUIMARAES (OAB 26420/SP), ELIAS BSAIBIS FAZAN (OAB 204276/ SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 1676 se, ficando a Itauseg advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1770 concessão dos benefícios da justiça gratuita deve vir acompanhado de prova de sua condição” (A. I. 1.240.080-0/1, 29ª Câmara de Direito Privado, j. 14.01.09, rel. Des. LUIS DE CARVALHO - sem ênfase no original). Embora o art. 4º da Lei n. 1.060/50 assegure tal benesse mediante simples afirmação da parte, é
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1772 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Lilian Dias Costa Sanches - MANDADO - FOLHA DE ROSTO Em 25 de setembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. Marco Antonio Botto Muscari. Eu, .......... (Cleonice), escrevente, lavrei este termo. Processo nº:0024517-46.2012.8.26.0003 Classe - Assunto
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1658 do estado de miserabilidade a fim de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita” (AgRg no AREsp. n. 141.426/MG, 4ª Turma, j. 24/04/2012, rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - ênfase minha). É certo que cidadãos carentes têm o direito de bater às portas do Judiciário, litigando sob o pálio da ju
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1768 para com seus credores. Ainda, é de se afirmar que o contrato é lei entre as partes e o não cumprimento fere o princípio da força vinculante das convenções. Neste sentido leciona Silvio Rodrigues: “O princípio da força vinculante das convenções consagra a idéia de que o contrato, uma vez obedec
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1135 prestações vencidas em Outubro e Novembro de 2013 é superior ao montante apresentado pelos autores, o que revela, de plano, a insuficiência do valor e denota que a pretensão consignatória não se reveste de plausibilidade. Pela conjugação de todos estes fatores, reconheço que não há demonstração