Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2813 OLIVEIRA: j.23/08/2018; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (k) agravo 2142163-42.2018.8.26.0000; Rel. Des. ARANTES THEODORO; j.30/07/2018; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2859 Despesa”. Desse modo, em razão da não comprovação da alegada hipossuficiência, a r. decisão agravada merece ser mantida...” (TJSP; Rel. Des. JOÃO PAZINE NETO; j.15/03/16; agravo 2022856-65.2016.8.26.0000; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 769 anos Prescrição intercorrente caracterizada Art. 206, § 5º, I, do Código Civil, c.C. Art. 475-L, VI, CPC Sentença de extinção do processo mantida”. (TJSP Apelação n. 0608193-54.1997.8.26.0100, j. 25/03/2015). Nesse passo, consumada a prescrição intercorrente, matéria cognoscível de ofício, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 757 demandada, na forma dos artigos 256, 257 e 258, todos do Código de Processo Civil. No caso em apreço, a parte requerente, a despeito da supracitada previsão da lei processual, assumiu o risco de, por diversos anos, insistir na citação pessoal da parte requerida, o que não ocorreu, redundando no transcu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 386 direitos autorais pelo ECAD. Ausência de probabilidade do direito. Cobrança que, a rigor, caracterizaria bis in idem, pois o hotel promove a captação dos sinais emitidos por empresa de radiodifusão que já é obrigada a efetuar o respectivo recolhimento. Aposento de hotel se trata de local de frequência individual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 688 Silva, registro Jucesp nº 906 e inscrito no CPF:311.910.728-00, com endereço na Av. Liberdade, nº 47, 1º andar, Sala 01, São Paulo-SP, fiel depositário do veículo penhorado. Observe-se que a remoção dos bens em poder do Sr. Leiloeiro, não visa apenas garantir a efetividade da execução, mas também lhe trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2668 Rel. Des. ITAMAR GAINO; j.08/03/2016; agravo regimental 2245324-35.2016.8.26.0000; Comarca de origem: Olímpia; Magistrado prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). Aplica-se, também, o seguinte entendimento, ainda mais diante do contexto (contratação de Advogado juntamente com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 831 do credor fiduciário do Marca/Modelo: NISSAN VERSA 16SL FLEX, Placa: FLW5775, Ano/Modelo: 2014/2014, Chassi: 3N1CN7AD3EK468347, inclusive para que informe nos autos a situação atual do contrato de financiamento. 4. Nomeio o Sr. Leiloeiro Danilo Cardoso da Silva, registro Jucesp nº 906 e inscrito no CPF:311.910.728-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4388 que, nos documentos apontados pelos réus como comprovantes de contratação regular, não consta indicação da anuência da autora aos termos dos respectivos contratos. Com efeito, em tais documentos, o nome da autora está escrito no campo “dados do titular da conta (pagante)”, ao passo que o nome “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2568 da causa, e nunca os anteriores. Interpretação restritiva da Lei nº 1.060/50, arts. 6º e 9º. É admissível conceder o benefício em fase de execução de sentença, mas não para fazer retroagir os seus efeitos e alcançar também a condenação nas custas e honorários, no processo de conhecimento j�