Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 1709 VANESSA SCARPITTA GRISKA (OAB 262312/SP), FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR (OAB 35885/SP) Processo 003.10.009517-0 - Procedimento Sumário - Seguro - José de Souza - Itaú Seguros S/A - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e condeno Itaú Seguros S/A ao pagamento de R$ 15.300,00 (fls. 21 - R$ 765

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 1152 n. 991.09.047320-6, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 11/11/2009, rel. Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA). Int. ADV: IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP) Processo 003.10.005473-3 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Arnaldo Dias Paes - Natalia Dina Ribeiro de Castro - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 1766 e Gleberson, tendo em vista que faltam duas cópias das fls. 26/28 para sua instrução, ficando o autor intimado a providenciar no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP), SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP) Processo 0031303-43.2011.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Acidente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1253 Vendedores Autônomos e Ambulantes de São Paulo e buscava-se a manutenção do “contrato de cobertura de despesas com assistência à saúde”, em prol dos associados da AVAASP. Agora (ação principal), figura como autora também Calcuttá Corretagem de Seguros e Participações Ltda., pleiteando-se rescisão das av

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 1801 está disponível no sítio do Tribunal de Justiça http://esaj.tj.sp.gov.br/esaj/cpo/pq/open.do Certifico e dou fé, em cumprimento à Lei 11.608 de 29.12.2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 98,26 - (valor singelo) e R$ 98,26(valor corrigido) - Cód. 230- Guia GARE e o valor do porte de remessa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 1803 Processo 003.09.130999-1 - Procedimento Sumário - Osvaldo Garcia - Bv Buscar Veiculos Ltda - Vistos. A Constituição garante assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV). Decidindo recurso interposto contra decisão deste mesmo juízo, o Tribunal de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 1854 de decisão irrecorrida (falta a declaração de bens), quer pelo vulto dos rendimentos tributáveis (fls. 18), INDEFIRO a gratuidade. Dez dias para Fabíola recolher as custas iniciais. Int. - ADV: JULIANA LONGHI (OAB 266226/SP) Processo 003.09.130312-8 - Procedimento Ordinário - Cia de sanramento Básico do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 1523 advogado), nos 15 dias seguintes à juntada da primeira via do mandado de citação cumprido, permitirá ao executado requerer o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 745-A do CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 391 Priv., j. 26.9.06, v.u.; Apel. n. 7.068.024-7, Bariri, TJSP, 22ª Câm. Dir. Priv., j. 18.7.06, v.u.; Apel. n. 809.888-6, São Carlos, 1º TACSP, 12ª Câm., j. 13.6.00, v.u.). Isso porque não pode a lei nova retroagir, para alcançar ato jurídico realizado antes da sua vigência. Tem plena aplicação no direito brasileiro o pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 1379 (Corregedoria Geral da Justiça, Prot. CG 11.238/2006, decisão proferida em 18.07.06), por via reflexa o benefício da justiça gratuita impede o repasse de verbas àquele Fundo (art. 20, I, da Lei Estadual n. 11.331/2002). O patrono do adversário de quem obtém a gratuidade também amarga prejuízo importante, porqu