Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 859 177.178.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - RECTE(S): DLW EMPREENDIMENTOS LTDA - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): IZILDA ESOTICO E MARIA APARECIDA A. CARVALHO (FLS.53) - SALA:309. 177.591.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. RENATO NALINI - RECTE(S): LUIZ DE FARIA FIGUEIREDO E ALZIRA LEAL FARIA - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 447 BIM (FLS.404) E NATHALIA DONATO (FLS.389) - SALA:309. 170.737.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ - INTERESSADO(S): SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DA PREFEITURA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 992 OS EXMOS SRS. DESEMBARGADORES PALMA BISSON E WALTER DE ALMEIDA GUILHERME. - ADV(S): PAULO HENRIQUE T. CAPELOTTO- FLS 81 E ARTHUR SCATOLINI MENTEN- FLS 81. 173.370-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - DERAM PROVIMENTO AO REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 886 171.392.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - IMPTE(S): GESSYLEA MATIOLE E MARIA EUGENIA ASSIS - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): MARIA AUREA MEDINA (FLS. ) - SALA:309 174.133.0/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PALMA BISSOM - IMPTE(S): KLEWERSON ANDRÉ BARBOSA DE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1146 MIGUEL E CAMILLO ASHCAR JUNIOR- FLS 56 E VALDIR ANTÔNIO SANT ANNA - FLS 56 E NYLMER PALO GARRIDO - FLS 56. 167.891-0/4 - PALMITAL - REL. DES. IVAN SARTORI - IMPTE(S): MUNICIPIO DE PLATINA - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ESTADO DE SAO PAULO - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 900 SALA:309. 168.288.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. REIS KUNTZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE TATUÍ E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ - SALA:309. 168.460.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE AVARE - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 840 175.666.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ALFREDO MARTINEZ E OSCAR PAGLIARINI - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SALA:309. 179.192.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 735 A ACAO. V.U. - ADV(S): PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA E EUCARIS BONALUMI CORREA GOMES. 169.056-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE INDAIATUBA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - JULGAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 736 PREFEITO DO MUNICIPIO DE LEME E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME - INTERESSADO(S): ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - ADV(S): MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO E PAULO AFONSO LOPES E MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO- FLS 28 E RAPHAEL MARTINS BOMBONATO - SALA:309. 178.849.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 688 INCID DE INCONSTIT LEI 178.022-0/5 - ASSIS - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - SUSCTE(S): 13 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): PROMOTOR JUSTIÇA 1 VARA CÍVEL DE ASSIS E ROMEU JOSÉ BOLFARINI (E OUTROS) - JULGARAM PROCEDENTE O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDE. V.U. IMPEDIDO O EXMO. S