Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2166 (art. 25, II, da Lei de Licitações). Determino, nesse sentido, a produção da prova testemunhal (art. 407 do CPC) e a realização do depoimento pessoal das partes e, se for o caso, seus representantes, a fim de serem interrogadas na audiência de instrução e julgamento, devendo ser intimadas pessoalmente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 317 DESPACHO Nº 0208949-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Agravado: Evair Ferreira da Silva - Fls. 144/vº: A questão é própria de dúvida de competência e não de distribuição. Redistribua-se o presente feito a uma das câmaras entre a 25ª e a 36ª d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 325 Ambra - Advs: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP) - Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP) - Raul Roberto de Souza Faleiros Filho (OAB: 164709/SP) - Páteo do Colégio - sala 511/515 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 511 DESPACHO Nº 0002245-62.2006.8.26.0587 (990.10.303326-4) - Apelação - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 634 (OAB: 201459/SP) - Mateus Tamura Aranha (OAB: 209328/SP) - Juliana Galli de Oliveira Bauer (OAB: 229083/SP) - Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) - Julio Cesar Fiorino Vicente (OAB: 132714/SP) - Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB: 280373/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2062008-28.2013.8.26.0000 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2702 477.01.2007.011121-4/000000-000 - nº ordem 1267/2007 - Declaratória (em geral) - MAURO JORGE RIGOBELI X ACP AÇO PRONTO LTDA E OUTROS - Fls. 134/134v - Vistos. Indefiro a desistência manifestada pelo autor em relação à corré não citada ACP AÇO PRONTO LTDA., porquanto litisconsorte necessária. A homologa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 1969 judiciária às pessoas jurídicas voltadas para atividades lucrativas, ainda que microempresas, pois não se incluem estas no rol dos necessitados, nos termos da lei. A extensão do benefício deve ocorrer somente às pessoas jurídicas pias, filantrópicas, consideradas por lei socialmente relevantes, ou ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2349 aplicação de interpretação extensiva, buscando o espírito da norma, além de seu texto literal, para lhe dar aplicação a situações absolutamente similares (nesse sentido, sobre interpretação extensiva, confiram-se as observações de Carlos Maximiliano, Hermenêutica e Aplicação do Direito, 10ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1025 AUTOR VÍTIMA DE ESTELIONATO A PARTIR DA AQUISIÇÃO DE SUPOSTA CARTA DE CRÉDITO DE CONSÓRCIO PELA INTERNET ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA, EMITENTE DE NOTA FISCAL MATÉRIA DA COMPETÊNCIA DO DP III, DA 25A. À 36A. CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO RESOLUÇÃO Nº 623/2013, ART. 5º, III.13 e III.14 RECURSO NÃO CONH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3207 a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência”. Nesse sentido: “EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL PARA PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPEDIR O EXECUTADO DE VIAJAR PARA O EXTERIOR, COM BASE NO ART. 139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3144 SILVA (OAB 226618/SP), CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP) Processo 1002984-54.2018.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima do Carmo do Nascimento - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário