Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 412 com o uso do Judiciário, para uma tarefa que pode revelar inglória, mero “tiro no escuro”, esquecendo-se que tal conduta, que implica em desempenho, pelo Cartório, de inúmeros atos que, a rigor, não são de sua função, atravancam os serviços forenses e desatendem, por via de consequência, o interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 586 Depois da juntada do laudo, independentemente de novo despacho, as partes deverão ser intimadas por ato ordinatório para se manifestarem no prazo legal. A prova pericial foi agendada pelo sr. perito, para o dia 09/11/2018 às 09:00 horas, no prédio do Fórum local, na Avenida do Café, nº 665, Santa Cruz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 405 na percepção de seus haveres, isto é, pelo credor, e não lhe restará outro afazer” (Agravo de Instrumento n° 1.292.667-5 “ 3ª Câm. “ Rel. Des. SIDNEI DE OLIVEIRA JÚNIOR). Confira-se também, “mutatis mutandis”: “De outra banda, a já sobrecarregada máquina judiciária não poderia ser posta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3920 maiores elementos, pode haver reanálise do pedido de tutela de urgência. 4. Recurso não provido (TJSP 14ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2096561-28.2018.8.26.0000, Rel. Des. Melo Colombi, julgado em 15/06/2.018). TUTELA DE URGÊNCIA - Requisitos - Verificação, em sede de cogniçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4437 de obrigação de fazer c.c. declaratória de inexigibilidade de débito e indenização por dano moral - Medida antecipatória não concedida - Circunstâncias dependentes de aferição contraditória - Requisitos do art. 300 do CPC não preenchidos - Indeferimento mantido - Agravo improvido (TJSP 20ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 694 ordinária, o ônus da prova deve obedecer à regra geral (CPC, art. 373, I e II). Caberá, assim: (a) à parte autora a prova dos fatos constitutivos do direito (existência e extensão da incapacidade, bem como o preenchimento dos requisitos legais); (b) à parte ré a prova de causa impeditiva, modificativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 696 o feito por saneado (CPC, art. 357).3. FIXO como pontos controvertidos da demanda (de fato e de direito): (a) a existência e a extensão da alegada incapacidade; (c) o preenchimento dos requisitos legais à obtenção do benefício pleiteado.4. Considerando ser a causa ordinária, o ônus da prova deve obede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 559 Despacho de fls. 91.4. INTIMEM-SE. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/ SP) Processo 1000452-38.2017.8.26.0538 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Hilton Gomes de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Trata-se de ação pr

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1379 71/83). O Superior Tribunal de Justiça sumulou este entendimento, ¿in verbis¿: Súmula nº 538 ¿ STJ: ¿As administradoras de consórcio têm liberdade para estabelecer a respectiva taxa de administração, ainda que fixada em percentual superior a dez por cento¿. Ademais, também são válidos os descontos a título de taxa de adesão e seguro de vida, o qual foi efetivado conforme contrato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 845 laudo, independentemente de novo despacho, as partes deverão ser intimadas por ato ordinatório para se manifestarem no prazo legal. A prova pericial foi agendada pelo sr. perito, para o dia 10/08/2018 às 09:00 horas, no prédio do Fórum local, na Avenida do Café, nº 665, Santa Cruz das Palmeiras para real