CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1481 Não logrou êxito o Réu em provar a violação perpetrada pelo autor na qualidade de usuário da plataforma Facebook, especialmente quanto a possíveis comportamentos irregulares ou suspeitos, vedados pelos Termos de Uso do Serviço, pois limitou-se a apresentar nos autos documentos insuficientes, emitidos pela própria operadora dos serviços, sugerindo en passant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1325 Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel. Após, o trânsito em julgado, comunique-se ao Cartório Distribuidor. P.R.I.C. 2. A ação prossegue com relação aos demais correqueridos. Designo audiência para 23 de setembro de 2015, às 15:30 horas. As partes deverão comparecer à audiência para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 2704 Regiane dos SantosVistos.Ao Ministério Público. São Paulo, 02 de dezembro de 2016. - ADV: ALYNE SIQUEIRA (OAB 334434/ SP), RODRIGO LION MACHADO (OAB 348491/SP), ABIGAIL SILVA MOURA (OAB 355672/SP) Processo 1021531-57.2016.8.26.0005 - Tutela - Perda ou Modificação de Guarda - V.L.O. - Fls. 15: Juiz(a) de Direito: Dr(a

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3316 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/05/2020 VITIMA:N. S. C. S. DENUNCIADO:GUSTAVO AMORIM DE SOUSA DENUNCIADO:MARCOS ANTONIO ALVES MARTINS AUTOR:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. DESPACHO 1. Rh. 2. Designo audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 29 de março de 2021, às 10h00min. 3. Intimem-se os réus, da audiência informando-o que deverá comparecer acompanhado de seu defe

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3266 plano de recuperação judicial em Assembleia Geral de Credores realizada em 19/12/2017. Assim, seria facultada ao credor a habilitação de crédito retardatário. Assevera a impossibilidade de constrição patrimonial da recuperanda e universalidade do juízo recuperacional. É o relatório. Fundamento e decido. Assiste razão à manifestação da executada, sendo caso de extinção da execução po

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 3233 plano de recuperação judicial em Assembleia Geral de Credores realizada em 19/12/2017. Assim, seria facultada ao credor a habilitação de crédito retardatário. Assevera a impossibilidade de constrição patrimonial da recuperanda e universalidade do juízo recuperacional. É o relatório. Fundamento e decido. Assiste razão à manifestação da executada, sendo caso de extinção da execução po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1490 CPF ou CNPJ a ser pesquisado. No que concerne às medidas visando à excussão de bens, INDEFIRO, com mesmo fulcro da decisão de fls. 44, mantida por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS (OAB 147207/SP) Processo 0016504-55.2008.8.26.0114 (114.01.2008.016504) - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1342 R$ 300,00 - NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Jose Victor Gomes de Araujo (OAB: 325872/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) Nº 1004686-53.2015.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Raimunda Edlania Gomes de Oliveira - Recorrido: Sylvia Design Prime -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2952 prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho.” Por seu turno, estabelece o artigo 711 do C.P.C., de forma expressa, a ordem de credores, em caso de concurso, devendo prevalec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4913 652 Processo 0800945-12.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Wilson Roberto de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A ADV: RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA (OAB 21904/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) Intimação para comparecer à Audiência: Sessão de Conciliação - Ar