10.001 resultados encontrados para rel. des. moreira - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 823 181.150-0/6 - SANTOS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): J. E. L. P. (MENOR) E J. S. M. (MENOR) E L. F. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E VIANA SANTOS. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO). 181.189-0/3
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 824 181.401-0/2 - MACATUBA/PEDERNEIRAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): E. C. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MANTENDO O APELANTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, OBSERVADO SEU DIREITO DE TRANSFERENCIA A LOCAL MAIS PROXIMO DE SUA ORIGEM, TAL COMO LANCADO NA SENTENÇA.
TJSP 07/08/2009 - Pág. 1153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1153 GILBERTI RIBEIRO (DATIVO). 173.104-0/3 - TAQUARITINGA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): J. D. A. (MENOR) E R. S. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. T. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): PATRICIA RANGEL FABER DURANTE (DATIVA)
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 745 POR PRAZO INDETERMINADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): AGNALDO DE CASSIO MOREIRA (DATIVO). 176.785-0/1 - ITANHAÉM - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): C. R. A. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. I. INTERESSADO(S): C. R. O. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RE
TJSP 20/08/2009 - Pág. 1067 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1067 A. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. 175.583-0/2 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): L. D. A. - AGDO(S): F. A. P. S. INTERESSADO(S): L. A. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULG
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 677 (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.75) - SALA:301. 178.514.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. RECDO(S): F. P. G. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.123) - SALA:301. 178.526.0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S)
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 942 180.606-0/0 - COSMÓPOLIS/CAMPINAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): W. P. L. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - INTERESSADO(S): W. O. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E DETERMINARAM AO JUÍZO A QUO QUE PROCEDA A IMEDIATA REAVALIACAO DA INTERNACAO PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DA MEDIDA. V.U. P
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 629 181.748.0/5 - PIRACICABA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): W. G. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. P. - ADV(S): DANIELE GELEILETE CAMOLESI (FLS.63) E RICARDO VIEIRA DA SILVA (FLS.08) - SALA:301. 181.775.0/8 - CUBATÃO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): F. E. S. P. E M. C. - RECDO(S)
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 627 3. V. E. I. J. C. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.56) - SALA:301. 179.545.0/9 - S.PAULO - CENTR.MEN. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): M. L. B. - RECDO(S): P. J. I. J. C. C. - INTERESSADO(S): J. B. (MENOR) - ADV(S): IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.212) - SAL
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 759 170.257.0/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. M. S. J. R. P. E S. M. E. S. J. R. P. E M. S. J. R. P. - RECDO(S): E. C. S. (MENOR) - ADV(S): FREDERICO DUARTE (FLS.108) E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS AMARAL (FLS.19) - SALA:301. 170.309.0/7 - PIRACICABA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): M. P. - R