Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 484 utilizado por suas Câmaras, seja para evitar inútil repetição, seja para cumprir o princípio constitucional da razoável duração dos processos. Anote-se, dentre tantos outros: Apelação 99406023739-8, Rel. Des. Elliot Akel, em 17/06/2010; AI 990101539306, Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, em 17/06/2010; Apelação 994020699

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 1197 inscrito no CORECON sob n. 7.355 para atuar como assistente-técnico dos embargantes. Aprovo, ainda, os quesitos por eles apresentados. Fls. 273/296. Trata-se de recurso de agravo retido interposto pelos embargantes contra a decisão proferida aos 18 de maio (fls. 213/216) e disponibilizada no DJE aos 26 (fl. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 2067 forma a que o condômino inadimplente está constituído em mora desde o vencimento e, em cumprimento ao dever inerente a sua condição, deve providenciar o pagamento da quantia mensal, independentemente de qualquer notificação ou de envio de qualquer boleto. Constitui ônus do condômino efetuar o pagamento no domicilio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 347 0025949-46.2011 Agravante : B.S.A. Agravada : O.C.R.A. Comarca : São João da Boa Vista Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por B.S.A. contra a r. decisão copiada a fls. 13, que, nos autos da ação de execução de alimentos ajuizada pela agravante em face do agravado, converteu, de ofício, o rito processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 815 8º da Lei de Locações e o acolhimento do pedido inicial é medida de rigor. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de despejo formulado por ANTÔNIO EUZÉBIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ROUPAS E MALHAS LTDA e FLOR DE IPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÕES LTDA., nos termos do art. 269, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 411 os argumentos apresentados pela agravante não invalidam em nada os fundamentos da r. decisão agravada, que deve ser mantida na íntegra, nos termos do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Nos recursos em geral, o relator poderá limitar-se a ratificar os fundamentos da decisão recorrida, quando, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 1450 desta restrição não foi possível transferi-lo para seu nome “fato este de conhecimento deste, que se comprometia a aguardar o desfecho da liquidação judicial da administradora para proceder a transferência” (fls. 03). Aduz que o réu notificou-o exigindo a aludida transferência, em fevereiro de 2009, e que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 384 o contrato exeqüendo foi celebrado entre o banco-apelado e a apelante, com base em recursos próprios, tendo aquele absoluta legitimidade para cobrar os valores que desembolsou, sendo competente a Justiça Estadual. Outrossim, inexiste a necessidade de intervenção do órgão ministerial, seja por ausência de determinação legal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 295 conciliação, INSTRUÇÂO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 04/05/2011, às 14:30 horas. Cite-se o (a) réu e intime-se o (a) autor(a) a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1253 consignados que não foram por ele contratados. Afirmou que os valores referentes aos empréstimos foram sacados em agência localizada no estado de Santa Catarina e que nunca recebeu aquelas quantias, o que indica que houve fraude praticada por terceiro. Alegou ainda que o réu não solucionou a questão na