346 resultados encontrados para rel. des. munhoz soares - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 773 LEGAL. - ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), EDILSON DA SILVA (OAB 114181/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), FABIANA ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP) Processo 0001087-49.2013.8.26.0288 (028.82.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 221 1007407-89.2014 e 1020106-15.2014, os quais possuem objetos diversos (veículos - alienação fiduciária), não havendo conexão ou prevenção. Assim, encaminhe-se o presente processo digital ao Distribuidor para distribuição livre, fazendo-se as anotações de praxe. Int. - ADV: DEVANIR JOSÉ ROSSI (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 161 quando não tenha sido o autor (requerente) da interdição. Alterando posicionamento anterior, depois de muito meditar sobre o assunto, rendo-me ao posicionamento de meus ilustres colegas de Câmara Desembargadores JESUS LOFRANO e DONEGÁ MORANDINI, no sentido de que em nenhuma hipótese pode o Ministério Público funcionar como repr
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 854 31 Destarte, somente de lege ferenda poder-se-ia cogitar do afastamento, mesmo parcial, do Juiz de Direito dos autos de inquérito policial em trâmite em Comarca sob sua jurisdição. Como é cediço, no exercício da atividade administrativa que lhe é própria, não cabe ao Poder Judiciário promover controle de constitucionalidade, cuja incid
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1019 YARA LEONATO CAPARROZ (OAB 54170/SP), SIDNEY AUGUSTO ROCHA (OAB 59588/SP), RENATA GUIMARÃES BORGES (OAB 203360/SP), ALEXANDRE SHAMMASS NETO (OAB 93379/SP), ABEL DIAS GARCIA FILHO (OAB 304122/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), PAULA TIEMI MIZOGUCHI (OAB 366602/SP) Processo 1008416-98.2003.8.26
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3489 11 Para a execução dos serviços autorizados neste comunicado deve ser mantida a observância das regras de segurança à saúde, estabelecidas nos protocolos de retorno ao trabalho presencial da SGP/Diretoria de Saúde e da SAAB. IMPORTANTE: Os processos cadastrados aptos à auditoria e posterior retirada pela empresa, deverão estar dentro das
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1203 de março de 2010. Não houve convocação das assembleias gerais ordinárias, nos anos de 2010 e 2011, razão por que se convocou uma assembleia geral extraordinária, em 22 de maio de 2011, oportunidade em que houve apresentação das contas e relatórios administrativos de 2009 e 2010, previsão orçamentár
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1744 decisão de fls. 56/57, no prazo de vinte dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: DANILO JOSÉ SAMPAIO (OAB 223338/SP) Processo 1000516-73.2015.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - MARIA HELENA FAGNANI CERTIDÃO Processo Digital n°:1000516-73.2015.8.26.0132 Classe -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1094 Marino e outro - Ciência ao autor acerca do Mandado de Levantamento Judicial expedido nos autos e intimado a providenciar a retirada - Prazo 05 (cinco) dias - ADV: JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP), EDUARDO BRAVO DOS SANTOS (OAB 101181/ SP) Processo 0005828-20.2011.8.26.0348 (348.01.2011.005828) - Interdiçã
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 875 COSTA (OAB 94553/SP) Processo 0348271-46.2009.8.26.0100 (100.09.348271-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Antonio Carlos de Andrade e outro - PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo - que o edital está disponível no sistema SAJ para que o requerente pr