346 resultados encontrados para rel. des. munhoz soares - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 866 Diante do exposto, fica mantida a exigência do 14º Oficial de Registro de Imóveis para o cancelamento pretendido. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 14 de setembro de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-100 - ADV: MARIA LUCIA BUGNI C
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 922 564.01.2010.026756-6/000000-000 - nº ordem 1300/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER C/C INDENIZAÇAO - FRANCISCO NUNES DE ARAUJO X HP HAWLWTT PACKARD E OUTROS - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO 4ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo CONCLUSÃO Aos 07 de maio de 20
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1165 46 AGUDOS Edital de citação de ROSELI CAMPOS, ANDERSON CARLOS RODRIGUES, JOÃO BATISTA DA ROCHA MATTOS e s/m se casados forem, bem como dos réus em lugar incerto, ausentes desconhecidos, herdeiros ou sucessores, e dos eventuais interessados, expedido nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO - Processo nº 008.01.2011.002279-3/000000-000 – Nº. de
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1120 36 Divórcio nº. 6.515/77 com VERA APARECIDA BARBOZA SILVA, brasileira, maior, prendas domésticas, portadora do RG nº. 32.808.504-2-SSP/SP e do CPF/MF nº. 257.778.278-02 residentes e domiciliados na Rua Marechal Deodoro, nº. 478, Centro CEP 17.123-000, Distrito de DOMÉLIA, Município de Agudos/SP (docs. Nºs. 01/05) - Devidamente repres
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2111 complementares à norma enunciada no caput do artigo e as exceções à regra por este estabelecida. Trata-se de disposição de lei complementar que consolida regra básica de interperteção, segundo a qual um parágrafo só pode ser diretamente relacionado ao caput do artigo em que inserido, complementando-o o
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 544 2005 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI n° 164.528-0/7-00, Rel. Des., Munhoz Soares, j. 4/3/09) Ainda para este Norte: TJSP, ADI 150.792-0/3-00, Órgão Especial, Rel Des. ElliotAkel, v.u., 30-01-2008... STF, ADI 3.706, Rei. Min. Gilmar Mendes, DJ 05-10-2007... ADI 3.233-PB, Tribunal Pleno, ReL Min. Joaquim Bar
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1232 a interditanda receber a citação pessoal, nos termos do artigo 245, §1º do CPC, circunstância esta que deverá ser devidamente certificada, o mandado deverá ser baixado pelo Oficial de Justiça, independentemente da concretização do ato, ficando, desde já, deferida a nomeação de Curador Especial,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 930 própria curadora, para a casa de repouso onde inicialmente se encontrava. Em seguida, a curadora requereu a suspensão do processo por 60 (sessenta) dias, tendo em vista que a previsão de alta do requerido seria em 30/05/2021(fls. 170), o que, de fato, não ocorreu até a presente data. É o breve relatóri
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1202 citados (pág. 519) e não se manifestaram (pág. 528). AMIRA foi nomeada inventariante do espólio de HILDA (pág. 542). Sobreveio a notícia do falecimento de Carlos Kalil Izar, em 15/02/2014, sem deixar bens ou herdeiros (pág. 567). Foi deferido o processamento conjunto do inventário de Carlos Kalil Iz
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1220 deve ser extinta. A rigor, a autora não tem interesse de agir que justifique o ajuizamento da presente demanda. Como é cediço, a sentença de interdição destina-se à declaração de que é relativa a capacidade da pessoa portadora de deficiência para de praticar, por si só, os atos da vida civil,