Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 228 aparentemente, com o setor de segurança. O assalto é fato estranho a suas atividades e totalmente imprevisível, equiparável à força maior. Ou seja, tratou-se de assalto praticado por bando armado, situação a ensejar a exclusão da responsabilidade da requerida. Em tema assemelhado e bastante recente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2084 por cento) ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, a partir de então, de 1% (um por cento) ao mês. c) Da Atualização Monetária As partes utilizaram-se dos índices da poupança para corrigir o débito. Por se tratar de um título judicial, a correção dos débitos deve ser feita pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 852 esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia - ADV: ERIKA RIBEIRO DE MENEZES (OAB 250668/SP) Processo 1066635-49.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - Milton Arauto Gonçalves - Dúvida - registro de carta de arrematação - qualificação negativa - inexistência de regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1132 Estado). Colha-se parecer da PGJ. Após, conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Neves Amorim - Advs: Rodrigo Cristiano Dolci de Sousa (OAB: 224331/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2157238-63.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 282 interposição do recurso é aquela que tem algum interesse na modificação da decisão recorrida. Não basta que o recurso seja interposto por pessoa que seja parte no processo - o recorrente terá, também, de demonstrar seu interesse na reforma dessa decisão, o que, no caso, só é possível à parte vencida, ou sucumbente. Se pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 749 Estado de São Paulo aposentado antes do advento da Lei Complementar n.º 432/85, de 18.12.85. Logo, não tem condições de preencher os requisitos estabelecidos na lei complementar referida (ainda na forma do art. 40, § 4º, da Constituição Federal), pois o art. 7º determinou sua aplicação somente “enquanto perdurar o exerc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 424 técnico e injuriou esta Magistrada no exercício da função ao afirmar que “mediante forja de provas obtidas em sites da internet sem atualização”. O site está no ar e não só anuncia os trabalhos do excipiente como também traz opção de contato para contratações.
Também é um absurdo afirmar q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 779 U-209 - ADV: ALDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB 237274/SP) Processo 0009713-10.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Amelia Viana De Carvalho - que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r.despacho de fls. 250, ficando os mesmos intimado a darem andamento ao processo no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 319 alimentar, inclusive daqueles provenientes da sucumbência - Orientação deste Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal - Incidência do § 2a, do artigo 649 do CPC - Penhora válida, mesmo sobre conta em que se recebe vencimentos, subsídios, soldos, salários e remunerações - Perce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 592 51 - ADV: MARCOS FERNANDES (OAB 78510/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA (OAB 41557/SP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP) Processo 0641646-20.1995.8.26.0000 (000.95.641646-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Cristina Gardin Barronas e outros - União Federal -