Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1281 judicial nomeado nos autos de processo de dissolução e liquidação de sociedade e de ação cautelar inominada. Invoca-se a suspeição do administrador judicial, em suma, pelos seguintes motivos: i) está comprometido com a parte adversa, porque tanto o administrador judicial, como seu parente dr. Afons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1421 insistindo na legalidade dos argumentos contidos na nota de devolução. Interveio o Ministério Público, com parecer no sentido da recusa ao registro. É o relatório. DECIDO. I Antes de tudo, convém observar que o título apresentado não se presta ao registro imobiliário, por se cuidar de mera cópia. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 845 Subanexos do Anexo III decorrido 1 (um) ano da data prevista no inciso I deste artigo. § 1º - O valor do Prêmio de Produtividade Médica PPM devido ao servidor será determinado mediante a aplicação do resultado obtido no Processo de Avaliação sobre o valor apurado nos termos do “caput” deste artigo. § 2º - Até que s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 740 porque, a par da natureza administrativa, dele não participa o credor tributário que é o titular do direito cuja pretensão a apelada pretende seja declarada extinta.” (Apelação Cível 1.221-6/8 Itaquaquecetuba, Rel. Des. Munhoz Soares, j. 01.06.2010). 7. Por tudo isso, é forçoso concluir que foi correta a exig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 822 Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. Marcelo Martins Berthe - Juiz de Direito CP 195 Proc. nº 0019015-29.2012.26.0100 Pedido de Providências Requerente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos e outro. Sentença de fls . 31: Vistos. Aceito a conclusão em 01/6/2012. Noticiam os autos eventual falsidade de título l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 345 ilícita, os empréstimos”. 2. Incompetente esta Eg. 20ª Câmara de Direito Privado, visto que a r. decisão agravada foi proferida em ação relativa à responsabilidade civil extracontratual, salvo a do Estado. A competência recursal se firma pelos termos do pedido inicial (art. 100, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1316 319.01.2005.001102-8/000000-000 - nº ordem 526/2005 - Ação Civil Pública - M. P. F. X O. E. - Fls. 1.728-1730. Diante da certidão da serventia e da cota do MP, manifeste-se o digno administrador da massa. DESPACHO PUBLICADO APENAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA. - ADV JOSE ULYSSES DOS SANTOS OAB/SP 65983 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 780 Existência de mero namoro Improcedência. Para a configuração da União Estável, é necessário que a convivência entre o homem e a mulher seja pública, que estes sejam tidos no meio em que vivem como um casal, além de ser a relação duradoura e, ainda, exige o elemento subjetivo, que é a intenção de viverem como

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1171 391 ADV: HENRIQUE VILELA SALES (OAB 8251/CE), SANDRA FONTENELE GONCALVES (OAB 8552/CE) - Processo 013432627.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - REQUERENTE: Mauro José dos Santos - REQUERIDO: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda - Defiro a gratuidade Judicial. Trata-se de Ação Sumária de Cumprimento em Antecipação de Tutela, em que a parte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1155 declarações consta que ele seria solteiro (pág. 172). Além disso, observo que nas primeiras declarações constam bens que o espólio de F.A.A.F herdaria por ocasião da conclusão do inventário do genitor dele, o que ainda não ocorreu. Frente a este cenário, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que