Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 2302 Gratuita. P.R.I.C. Hortolândia, . Henrique Alves Correa Iatarola Juiz de Direito - ADV: EDUARDO MODENA DE ARAUJO (OAB 69913/SP), VALÉRIA CIPRIANA APARECIDA FINICELLI (OAB 218364/SP) Processo 0014211-53.2011.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - O. A. de F. - - M. D. de F. - Compareça o Autor no O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 2358 de trinta dias. Expeça-se mandado de prisão. Para tanto, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito exequendo. Intime-se. - ADV: MARLI HELENA PACHECO (OAB 162319/SP), RENATO FERNANDES LINKEWITSCH (OAB 302396/SP), ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 249258/SP) Processo 0002943-49.2012.8.26.0008 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 2159 Processo 0016369-34.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Mario Luiz da Silva - BV Financeira S.A - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária ao(à) autor(a), visto que o escopo precípuo da Lei n.º 1.060/50 é possibilitar que o necessitado tenha acesso à ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1921 o autor assinou o contrato de financiamento junto à Caixa em 30/06/10, sendo assim, o prazo para a entrega do imóvel ao autor se encerraria em 30/02/12. Ressaltou que o prazo para conclusão da obra poderia ser prorrogado por mais 180 dias, não descumprindo algum prazo, eis que as chaves foram entregues ao a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2232 a prioridade na tramitação. Anote-se. 2) Emendem os autores a petição inicial para atribuírem correto valor à causa, que deve corresponder ao benefício econômico pretendido. Outrossim tragam os autores mais duas vias do Comprovante de Pagamento de Títulos autenticadas, referente à diligência do Oficial de Jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2252 revisadas, nos termos do art. 286, do CPC; c) atribuir correto valor à causa, nos termos dos artigos 259, incisos II e V do CPC, considerando a cumulação de pedidos. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP) Processo 0028836-11.2013.8.26.0007 - Procedimento S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2259 não têm responsabilidade por serem juridicamente pobres, e não para quem, voluntariamente, se enterrou em dívidas em cartão de crédito. Além disso, se qualifica como sendo casada, pelo que há ainda os ganhos de seu marido para o sustento da família. A gratuidade, pois, não se justifica. (TJSP, AI nº 7.321.424-3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1988 v.u.). Afastada a presunção de pobreza do artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, pelos elementos constantes nos autos, é de ser indeferida a concessão da assistência judiciária gratuita ao agravante (2º TAC, Agravo de Instrumento nº 756.683-0/2, Rel. Juiz Gomes Varjão, jul.18/09/02, v.u.), constando no v. acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 799 Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PALOMA FERRO DE SOUZA (OAB 294395/SP), MARIA EUGENIA LICE BALARDINI (OAB 124872/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1825 da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas, processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor do débito. R.P.I. (Valor do Preparo - R$ 1.227,29 - Valor do Porte de Remessa e Retorno R$ 29,50, por volume). - ADV: HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), REGIS FERNANDO FERREIRA (OAB 152074