Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2668 Processo 0000294-58.2020.8.26.0614 (processo principal 0000406-06.2015.8.26.0613) - Unificação de penas - Furto - Adiel Correia Ribeiro - O presente incidente fora cadastrado por equívoco, pois trata-se de petição intermediária que deve tramitar nos próprios autos. Assim, determino o seu cancelament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2481 Nº 0001523-49.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Valparaíso - Embargte: Raimundo Rodrigues e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Rejeitaram os embargos infringentes. V.U. - Advs: Antonio Donato (OAB: 45278/SP) - André

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1119 corpus. Intimem-se o paciente pessoalmente do teor desta decisão. - Magistrado(a) Newton Neves - 9º Andar Nº 0022605-13.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santos - Impette/Pacient: Willigton Francisco de Melo - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado pelo paciente Willigton Francisco de Melo pleiteando a expe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1300 necessário a presença de alguns requisitos para a concessão de liminar em mandado de segurança, conforme prevê o artigo 7º, III, da Lei n. 12.016/09, quais sejam, a relevância na fundamentação (fumus boni iuris) e a possibilidade do ato impugnado resultar grave dano a parte caso não cessado imediatamente os seus efeitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1337 581 E SEGUINTES) TRASLADO DAS PEÇAS PROCESSUAIS PARA INSTRUÇÃO DO RECURSO, TODAVIA, QUE COMPETE ÀS PARTES APLICAÇÃO DO PROVIMENTO 50/89 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ADEMAIS, QUE SE ENCONTRA EVIDENTEMENTE APARELHADO PARA PROVIDENCIAR AS CÓPIAS QUE REPUTA NECESSÁRIAS, NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2481 Nº 0001523-49.2014.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Valparaíso - Embargte: Raimundo Rodrigues e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Rejeitaram os embargos infringentes. V.U. - Advs: Antonio Donato (OAB: 45278/SP) - André

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 134 prazo de vinte (20) dias. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP), MARINA LEITE RIGO (OAB 273170/SP), MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP) Processo 0050729-26.2007.8.26.0506 (1961/2007) - Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 613 necessidade. Mas o caso não é de assistência judiciária gratuita, mas de gratuidade processual, o que é diferente. Aquele que pretende a concessão da gratuidade judiciária deve produzir a prova da necessidade. A jurisprudência, ao interpretar o art. 4º da Lei 1.060/50, estabelece ser suficiente, em princípio, a simples de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2032 Processo 0100685-28.2008.8.26.0004 (004.08.100685-7) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Presidente Kennedy - Saionara da Silva Cruz - Vistos. Fls. 156: Quanto à pretendida diligência, primeiramente o(a) exequente deverá recolher, no prazo de cinco dias, as custas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 503 Maury Bottesini - Advs: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 2154116-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -