Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 1514 recusa de atendimento da requisição judicial, a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do agente da autoridade e promover a representação e os demais pedidos. Anoto, por oportuno, que as requisições feitas junto à Receita Federal, devem ser acompanhadas, também, da cópia do instr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 2114 do tempo em que o contrato foi celebrado. Assim, vem decidindo a jurisprudência, no sentido de que as cadernetas de poupança cujo período de aniversário já se iniciara ao tempo da vigência da nova lei estariam resguardadas da aplicação da malsinada lei, visto configurarem atos jurídicos perfeitos. Tratando-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1729 inicial. Anote-se. Cite(m)-se para pagamento do débito indicado na inicial, em três dias. À falta de pagamento, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia da execução (art. 652, caput, do CPC) e, realizados esses atos, intimem-se, desde logo, o(s) executado(s), ou certifique-se sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 923 saneado o processo. Int. Botucatu, 02 de Julho de 2009. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz Substituto - ADV CIBELE SANTOS LIMA NUNES OAB/SP 77632 - ADV ELCIO DO CARMO DOMINGUES OAB/SP 72889 089.01.2008.014063-1/000000-000 - nº ordem 2577/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA AMALIA BARJAS RAMOS X BANCO NOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 1769 período; (b) desde a data dos respectivos vencimentos, com a devida correção, também deverão ser computados dos juros remuneratórios contratados; (c) desde a data da propositura da presente ação, sobre o cálculo do valor devido, incluindo os juros remuneratórios, deverá incidir correção monetária; (d) desde a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 4636 Cite-se a parte requerida para responder em 15 (quinze) dias úteis, advertindo o(a) citando(a) que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, conforme artigo 344 do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2389 4.- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. 5.- Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DELFABIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 286518/SP) Processo 1017415-54.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivana Lucia Batista Pessoa - Sebrac Comercial e Assessoria Ltda. e o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3752 a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, conforme CPC 344. Oportunamente, quando necessário, será designada audiência de conciliação e instrução. - ADV: ANDERSON PETERSMANN DA SILVA (OAB 242151/SP), WILLIAN PETERSMANN DA SILVA (OAB 337361/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3065 Processo 1015207-53.2022.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fátima Motta Oliveira - Trata-se de cumprimento de sentença referente a ação de retificação de registro civil, em trâmite neste Ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 6146 SOARES MARTINS COSTA (OAB 325480/SP) Processo 1016638-09.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Agatha Aparecida Pereira de Souza, representada por Tatiane Pereira Araujo - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fls 497/499: ciência à parte requerida. Expeça-se MLE, observando o formulá