Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 496 causalidade. Precedentes do STJ. II. “A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial” Súmula n. 7-STJ. III. Agravo desprovido” (AgRg no REsp 1067284/RS, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 06/10/2009, DJe 16/11/2009). “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTRO.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2309 lá recebido sem qualquer oposição, dou por eficaz a citação, nos termos do artigo 248, § 4º, do novo CPC. Neste sentido, (Apelação n. 0106101-85.2006.8.26.0008 - Rel. Des. Hamide Bdine- j. 04/02/2015; Apelação nº 0241880-70.2009.8.26.0002, Rel. Des. Paulo Ayrosa, j. em 29.01.2013, Apelação nº 000027-82.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 497 Giacri Signorino - Vistos. Traga o autor aos autos, em cinco dias, cópia do contrato entabulado entre as partes, objeto desta demanda. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP) Processo 1029808-73.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 438 despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como honorários advocatícios arbitrados, com base no artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, em R$ 600,00 (Seiscentos reais). Do exposto, pelo meu voto DÁ-SE PROVIMENTO ao recurso. ALEXANDRE MARCONDES Relator Por fim, não deve incidir multa cominat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 470 OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1050618-98.2015.8.26.0100 - Exibição - Liminar - L.F. - C. - Vistos. Leandro Fernandes moveu Ação de Exibição de Documentos contra Claro S/A, alegando, em síntese, que tentou, sem sucesso, a exibição do contrato demonstrando a procedência da negativação, mas não fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 489 consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para confirmar a tutela antecipada concedida que determinou a suspensão dos pagamentos, bem como para condenar os requeridos ao pagamento da quantia de R$2.875.134,56 devidamente atualizada, correspondente ao valor das parcelas pagas, bem como o pagamento de R$191.428,88,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 493 acionar diretamente a operadora mesmo que a contratação tenha sido firmada por seu empregador ou associação de classe. 4-Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 600 134295/SP), REBECA PRISCILLA PEDROSA (OAB 301992/SP) Processo 1085573-92.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 97: atente-se o exequente aos autos, já que as pesquisas de endereços via BACENJUD e INFOJUD, já foram realizadas, como se vê a fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 484 - Diante da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 58, determino a utilização dos sistemas BACENJUD e INFOJUD para verificação dos endereços da executada, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária. Com o pagamento, a ser feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, efetue-se a ordem de con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 512 Petroni Neto, j. 15.06.2009). “COMPETÊNCIA RECURSAL ‘Ações que versem sobre a posse, domínio ou negócio jurídico que tenha por objeto coisas móveis, corpóreas e semoventes’, dentre as quais se inclui a presente ação de cobrança, lastreada em nota fiscal, objetivando o recebimento de quantia referente à venda de sem