Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1217 PIRES NETO (OAB 151740/SP), MARCELO OUTEIRO PINTO (OAB 150567/SP), ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP), ANDREA MONTORO CUBA (OAB 150104/SP), CELIO EDUARDO PARISI (OAB 149922/SP), JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP), JANAINA AMÁLIA JUSTO SANTOS (OAB 160445/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 1925 deixar de ser promovida ou não for permitida (CPC, art. 125, § 1º). Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2342 da Comarca de Embu das Artes/SP) - Joilma Evangelista da Silva Ferreira - Eloisa Vieira da Silva - Vistos. Considerando a certidão retro, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CHILDER CARLO CANDIDO (OAB 159840/SP) Processo 0000962-44.2016.8.26.0137 (processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2842 Processo 1014662-35.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Regis Reigota Rodrigues Creme de La Creme Automotivo Eireli - Vistos. 1- Anote-se a reconvenção. 2- Tendo em vista que a reconvenção de natureza de ação conexa, determino o recolhimento das custas iniciais referidas ao pleito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 141 Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3004 - Vistos. Fl. 51: Ante a noticiada transação entre as partes, expeça-se, com urgência, contramandado de prisão. No mais, aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 15 dias, eventual homologação da aludida transação no outro incidente envolvendo as mesmas partes (autos nº 1005164-75.2018.8.26.0008). Int. - ADV: EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2731 41 (que acrescentou o artigo 29-C na Lei 8.036/90) e a superveniente decisão do STF que, em controle concentrado, declarou a inconstitucionalidade daquele preceito normativo, a significar, portanto, que aquela sentença é insuscetível de rescisão. 6. Recurso extraordinário a que se nega provimento. (RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 530 se nega provimento. (STJ, AgRg no Ag 1351403/PE, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 21/06/2011, DJe 29/06/2011) grifos nossos Ora, estando em termos o processo, o Juiz deve julgá-lo desde logo: “Presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 540 concordou com a apresentação de documentos, exibindo-os aquilo que está em sua posse.Neste sentido:”APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELO REQUERIDO APÓS A CONTESTAÇÃO RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DO AUTOR EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO SUCU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 477 Processo 1027020-81.2016.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Evaldo Cardoso Teixeira - TIM CELULAR S/A - Vistos.Evaldo Cardoso Teixeira move ação cautelar para exibição de documentos contra Tim Celular S.A., alegando, em síntese, que adquiriu linha telefônica na modalidade de plano de serviços pré-pagos, com direito a