Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 5 TJGO, Apelação (CPC) 0003410-33.2013.8.09.0051, Rel. Luiz Eduardo De Sousa, Goiânia - 7ª Vara Cível, julgado em 20/04/2017, DJe de 20/04/2017. 6 TJGO, AC 384829-40.2013.8.09.0006, Rel. Des. Orloff Neves Rocha, 1a Câmara Cível, julgado em 27/01/2015, DJe 1722 de 05/02/2015. NR.PROCESSO: 5194428.19.2017.8.09.0051 4 TJGO, Apelação (CPC) 0240079-33.2015.8.09.005

Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 9TJGO, 1ª Câmara Cível, Apelação nº 0337688-92.2014.8.09.0134, rel. Des. Orloff Neves Rocha, julgado em 31.05.2017. 10TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação nº 0283097-78.2016.8.09.0113, rel. Des. Sandra Regina Teodoro Reis, julgado em 21.02.2018. 11TJGO, 1ª Câmara Cível, Apelação nº 207741-48.2014.8.09.0113, rel. Des. Maria Das Graças Carneiro Requi, julgado

Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 6 - TJGO, 1ª Câmara Cível, Apelação Cível 0186943-91.2014.8.09.0137, rel. Des. Orloff Neves Rocha, DJe de 30/03/2017. 4 TJGO, 4ª Câmara Cível, APELAÇÃO 22239-28.2014.8.09.0051, Rel. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, DJe 08/06/2016. 5 STJ, 3ª Turma. REsp 1.182.871-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/5/2012, DJe 10/05/2012. NR.PROCESSO: 0332252.25.2012.8.09.

Seção II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 AçãO: ORDINáRIA REVISIONAL. SEM PREJUíZO DO DECURSO DO PRAZO, CER TIFIQUE A ESCRIVANIA SE A AçãO DE BUSCA E APREENSãO DE PROTOCOLO Nº 201200173044 VINCULA-SE à PRESENTE AçãO. EM CASO POSITIVO, APE NSE-SE. GOIâNIA, 15 DE AGOSTO DE 2013. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ D E DIREITO 1 TJGO. 1ª CâMARA CíVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO 169886-2 0.2013.8.09.0000, REL. DES. OR

Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR.PROCESSO: 0042524.17.2013.8.09.0006 54.2015.8.09.0000, Rel. Des. Orloff Neves Rocha, DJe 2009 de 15/04/2016). Forte na fundamentação acima e na jurisprudência deste Sodalício, verificado que o procedimento administrativo atacado pela empresa autora/apelada foi realizado em total observância aos princípios constitucionais que o norteiam, imperiosa a reforma da

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 6TJGO. 1ª Câmara Cível. Apelação cível nº 17801-90.2013.8.09.0051. Rel. Des. Orloff Neves Rocha. DJe 1789 de 21/05/15. 7Art. 82 (…) §2º A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou. Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. 8 TJGO. 3a Câmara Cível. Apelação Cível 167048-53.2010.8

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 Ante o exposto, ausentes vícios a macularem a decisão recursada, rejeita-se os embargos declaratórios opostos pelas partes. NR.PROCESSO: 0172555.67.2006.8.09.0137 Cível, AC nº 336477-13.2013.8.09.0051, rel. Des. Orloff Neves Rocha, DJ de 02.09.2016; e TJGO, 3ª Câmara Cível, AC nº 175253-77.2013.8.09.0112, rel. Des. Walter Carlos Lemes, DJ de 30.08.2016). Apes

Seção I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 2 TJGO, 1ª Câmara Cível, AI 456738-97.2012.8.09.0000, Rel. Des. Orloff Neves Rocha, j. 19/03/2013 NR.PROCESSO: 0097808.06.2012.8.09.0051 1 TJGO, 3ª Câmara Cível, ApCív. 325700-37.2011.8.09.0051, Rel. juiz Fernando De Castro Mesquita, j. 05/11/2013. 3 TJGO, 4ª CC, AI nº 347620-84.2015.8.09.0000, Rel. Des. Elizabeth Maria da Silva, julgado em 09/06/2016, DJe 2047

Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 4Grifo para destaque. 5Súmula 159 - Cobrança excessiva, mas de boa-fé, não dá lugar às sanções do art. 1.531 do Código Civil. 6TJGO, 1ª Câmara Cível, AC n.º 0106241.37.2015.8.09.0166, rel. Des. Orloff Neves Rocha, DJe de 11/4/2019. 7TJGO, 2ª Câmara Cível, AC n.º 0064592.57.2015.8.09.0113, rel. Des. Carlos Alberto França, DJe de 16/8/2018. NR.PROCESSO:

Seção I ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 2 “§ 2o - O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.” NR.PROCESSO: 5450700.49.2017.8.09.0051 sentença, uma vez que referido benefício n�