Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 985 DIP, transcrito em parte: “O problema não é de designação do benefício pecuniário, não é de nomen, é de numen. Se, denominado embora gratificação ou adicional, o suposto “acréscimo” remuneratório não é vantagem monetária acrescida de modo acidental, mas reajustamento remuneratório, exatamente porque se agreg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 600 756.695.5/7 - TAQUARITUBA - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): IPRECO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - APDO(S): JOANA DE ALMEIDA SANTOS - ADV(S): CARINA VEIGA SILVA E ARLINDO RUBENS GABRIEL (PROC.FLS 6) - SALA:316. 762.332.5/0 - SANTOS - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): CAIXA BENEFICNETE DA POLICIA MILITAR DO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 676 APDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): SIMONE LOUREIRO MARTINS HELOANY - SALA:316. 342.850.5/1 - ARARAQUARA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): WILSON LEO - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ARARAQUARA - ADV(S): ARMANDO SÉRGIO MALVESI E FLAVIANO RODRIGUES E ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI SALA:316. 344.445.5/8 - AVARE - REL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 810 991.607.5/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. LUÍS GANZERLA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - AGDO(S): IZABEL TOZETTI (AJ) - ADV(S): SULAMITA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS E MARIA ESTELA DE PAIVA FERRO GONÇALVES - SALA:316. APELAÇAO COM REVISÃO 306.107.5/8 - VALPARAÍSO - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): PREFEITU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 801 SYRIUS LOTTI JÚNIOR. 944.318-5/3 - CAMPINAS - REL. DES. AROLDO VIOTTI - AGTE(S): FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A FCA - AGDO(S): ZAQUEU DO CARMO MOREIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO DIP E PIRES DE ARAÚJO. - ADV(S): CLÁUDIO MOURAO AGOSTINI E JOSÉ SÉRGIO NASCIMENTO JÚNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 910 367.613.5/3 - FRANCA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): M. M. A. (MENOR REP POR SUA MAE)(AJ) E N. T. A. A. (MAE) - APDO(S): B. P. P. S. A. - ADV(S): ANTÔNIO MORAES SILVA E PAULO VITOR TORRES PENEDO E KARINA CERQUEIRA SOARES SIMON - SALA:316. 370.520.5/6 - OSASCO - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): BERENICE AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 560 DO (BANCO AUXILIAR S/A) ( OUTRO NOME: BANCO AUXILIAR S/A ) - AGDO(S): COMPANHIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL SAO JORGE E DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - ADV(S): LUIZ ANTÔNIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO E FAIZ MASSAD E FERNANDO FERRI E MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO - SALA:316. 882.615.5/8 - A.NOGUEIRA/M.MIRIM - REL. DES. OSCILD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 909 SANTOS E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): JOÃO HENRIQUE ROMA E BRUNO FERNANDES FULLE - SALA:316. 885.116.5/2 - NOVA ODESSA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): DOLLO TEXTIL (MASSA FALIDA) - ADV(S): MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ROLFF MILANNI DE CARVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 890 JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DA 5 GR DECAM DO D PÚBLICO - 1 1 CÂMARA D.PUBLICO SALA 316 SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2009. ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. DR. LUÍS GANZERLA E SECRETARIADA PELA SRA. DANIELA DE LUCA DERENZO, PRESENTES OS EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1029 JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FORMULA YNDY COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE SANTOS E PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): SIONEYVA H M BASSETO E MARIA LIA P