Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 822 871.410-5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): SIDNEI SOUZA OLIVEIRA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): JOELMA PEREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 738 935.229.5/6 - MARÍLIA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA APDO(S): EDER CARLOS SEVERIANO - ADV(S): KOITI HAYASHI E . - SALA:339. 935.231.5/5 - MARÍLIA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - APDO(S): GLORIA FAGUNDES - ADV(S): KOITI HAYASHI E . - SALA:339. 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 643 LUCIA MUGAYAR BARBOSA (SUCESSORA) E GLADES MUGAYAR KUHL (SUCESSORA) E WALTER KUHL (SUCESSOR) E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA E ANDRÉ FRANÇOIS ALBIN METZGER (E OUTROS) - ADV(S): ANDRÉ MANZOLI E DECIO SEIJI FUJITA E MARIA ELOISA VIEIRA BELEM - SALA:339. 957.444.5/8 - LIMEIRA - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 629 875.858.5/0 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - APDO(S): SÉRGIO MOTTA - ADV(S): GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ E CAROLINA DE CÁSSIA VIEIRA SALA:339. 875.894.5/3 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE APDO(S): JOSÉ CIPOLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 731 DIADEMA - ADV(S): VANDER DE SOUZA SANCHES E DIRCE JAYME DE ARAÚJO - SALA:339. 896.796.5/1-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): CONSTRUTORA CORDOBA LTDA AGDO(S): EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): RODRIGO ANTÔNIO DIAS E DANIELLE IANAGUI MATSUMOTO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 713 860.330.5/6 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): NORA ABINUN ALKALAY - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:339. 860.346.5/9 - CASA BRANCA - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): JOSÉ DE SOUZA COELHO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 650 962.684-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ARTUR JOSÉ RODRIGUES PIRES MICRO EMPRESA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E J. MARTINS. - ADV(S): JOELMA PER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 961 AGRAVO DE INSTRUMENTO 826.358-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): BANCO SANTANDER S/A ATUAL DENOMINAÇAO DO (BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 701 AGDO(S): WANG WEN CHEN - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO. 878.445-5/7 - PEDREIRA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AGDO(S): WAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 846 968.862-5/0 - JACAREÍ - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): PAULO BARRETO DE OLIVEIRA - DA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO PARA AFASTAR-SE A CARENCIA DE ACAO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E, ATO CONTINUO, PRONUNCIAR-SE, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DO CREDITO TRIBUTARIO EXECUTADO. PARTICIPARAM