Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 631 FRANCISCO E ROBERTO MIRANDA SQUILLAC - SALA:339. 860.289.5/8 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): J PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - ADV(S): MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO E ADRIANA HELENA BUENO GONÇALVES E GIOVANA APARECIDA SCARANI - SALA:339. 860.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 628 DO JORDÃO - APDO(S): NILTON RIBEIRO DA SILVA - ADV(S): SIMONE CRISTINA GONÇALVES E . - SALA:339. 913.577.5/2 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): MILAN HORVAT - ADV(S): ANA MARIA DA SILVA MIRANDA - SALA:339. 913.623.5/3 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. OSVALDO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 753 42) E JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS E FERNANDA REGINA MALAGODI AMIN - SALA:339. 908.709.5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NADER MURAD - ADV(S): DANIEL COLOMBO DE BRAGA E LEONEL CESARINO PESSOA - SALA:339. 908.859.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 667 893.773.5/3 - PRAIA GRANDE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - APDO(S): GENNARO PELEGRINI - ADV(S): GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ E . - SALA:339. 893.799.5/1 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APDO(S): HERMINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 452 957.706.5/4 - GENERAL SALGADO - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): CARLOS BONETTO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - ADV(S): MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (PROC FLS 06) - SALA:339. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 777.528.5/1-01 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - EBGTE(S): PREFEITURA MUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 709 937.201-5/3 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): BONAVENTURA FRARE (E S/MULHER)(AJ) E VIRGINIA D ESTFANI FRARE - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR QUE O PROVIA EM PARTE. ACORDAO COM 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 992 890.769-5/3 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): DORIVAL D ORAZIO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 842 966.759-5/6 - JACAREÍ - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): NEUZA AP MARQUES DOS SANTOS - DA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO PARA AFASTAR-SE A CARENCIA DE ACAO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E, ATO CONTINUO, PRONUNCIAR-SE, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DO CREDITO TRIBUTARIO EXECUTADO. PARTICIPAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 972 DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 875.417-5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 731 APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): RICARDO BATISTA SOARES E JANSEN FRANCISCO MARTINS ARROYO (FISC 43) - SALA:339. 879.756.5/3 - RIO CLARO - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): DORIVAL DIORIO (ESPOLIO POR SEU INVENTARIANTE) (AJ) E FERNANDO DE JESUS DIORIO (INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE) E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLA