Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1819 e reconhecidas pelo poder público, diante de sua própria natureza e destinação, vez que prestam serviços de natureza pública ou de interesse público, e que se encontram acolhidas pela norma do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República”. AI 1.105.538-0/0, 31ª Câmara, rel. Des. PAULO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 3822 o requisito legal de dívida em valor certo e exigível, pressuposto essencial da via processual eleita (artigos 783 e 786 do NCPC). Nesse ponto, o proponente deve atentar, inclusive, que a ausência de qualquer um dos requisitos essenciais (liquidez, certeza e exigibilidade) acarreta a nulidade da execução (art. 803, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 880 fatos por ele alegados, nos termos do art. 333, I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, em recentes julgados de agravos de instrumento interposto pela advogada que patrocina a presente causa: TJSP, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Paulo Ayrosa, AI nº 2027132-13.2014.8.26.0000, v.u., j. 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1523 Rel. Des. Paulo Ayrosa). Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: LIVIA MARA FERREIRA (OAB 277927/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP) Processo 0002168-78.2021.8.26.0344 (processo principal 1015021-10.2018.8.26.0344) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 337 Processo 1001673-04.2021.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Tiago Maciel Leme de Araujo - Fls. 101: Recebo a emenda à inicial. Nos termos do comunicado 146/11-CSM, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se a requerida para apresentar contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 611 advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar multa de 10% em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei; Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, diga em termos de segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1651 SP)será objeto de leilão no processo nº 1018592-23.2017.8.26.0344, em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Marília/SP (1º LEILÃO iniciará em 24/04/2020, às 14:00hs e seu término será em 28/04/2020, a partir das 14:00hs e, caso não haja licitantes, seguir-se-á para o 2º LEILÃO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2470 tanto, não basta afirmar que a carta foi recebida, por exemplo, por parente do demandado. Nesse sentido, a orientação pacificada no âmbito do STJ, a partir de decisão de sua Corte Especial (SEC 1.102/AR, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, Corte Especial, j. 12/04/2010), e que vem sendo adotada pela juri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 394 327 do CPC). - ADV CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA OAB/SP 165969 - ADV JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI OAB/SP 182314 - ADV ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI OAB/SP 230049 583.00.2011.131049-7/000000-000 - nº ordem 622/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FELIPE DE ANDRADE SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1512 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP) Processo 1011377-30.2016.8.26.0344 - Retificação de Registro de Imóvel - Rural - Agrícola/Pecuário - Adelino Colombo - Olga Bérgamo Colombo - ODAIR FERREIRA DO NASCIMENTO - - EURIDES LEME DE OLIVEIRA - - PASS