1.052 resultados encontrados para rel. des. paulo celso - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1760 on line em contas correntes ou aplicações financeiras em nome do empresário individual Renato Merchioli André. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias.4- Em caso de penhora de valores, para evitar nulidade e responsabilidade processual, a intimação relativa à penhora é necessá
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1584 sob pena de crime de desobediência. Expeça-se mandado de busca e apreensão.5- Cite-se a Ré nos termos do artigo 3º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do Decreto-Lei 911/69, com redação dada pela Lei nº 10.931/04, para no prazo de 05 (cinco) dias após executada a liminar, pagar a dívida pendente conforme os te
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1993 de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento).
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1150 - Acidente de trabalho Direito comum Indenização Execução Substituição de penhora on-line por fiança bancária Possibilidade Recurso Provido. Sendo a penhora on-line apenas uma constrição judicial incidindo sobre o valor depositado em contas-correntes do executado, perfeitamente possível sua substitu
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1239 empresa-requerida ( C.P.C, art. 398 ). Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: TATIANA CECILIO BELOTI (OAB 321206/ SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP) Processo 1004037-06.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA ZANARDO CO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1565 Silva - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - 3- Destarte, considerando o item “2” acima, declaro extinta a fase de Cumprimento de Sentença (Execução de Honorários Advocatícios), determinando o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 475R e 794, I, do Código
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1251 PARISE (OAB 112409/SP) Processo 0017482-21.2008.8.26.0344 (344.01.2008.017482) - Procedimento Ordinário - Companhia de Habitação Popular de Baurucohabbauru - Pedro Ferreira da Silva - - Ilma Barbosa da Silva - Acerca do teor da petição e dos documentos de fls. 252/256, manifeste-se o Requerido (art. 398,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1678 herança e direitos hereditários ajuizada por SEBASTIANA ROBERTO MANSANO contra VERA LÚCIA MACHADO E OUTRA. 2- Segundo a Autora, viúva e herdeira, as Requeridas a ludibriaram quanto ao seu quinhão hereditário quando da realização da partilha por escritura pública lavrada em São Paulo, e, como é evi
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1338 do art. 412 do Código de Processo Civil, assim como intimem-se as partes da designação supra. 3- Comunique-se o Juízo Deprecante. 4- Intime-se. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/ SP), BRUNO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 273481/SP) Processo 0020612-09.2014.8.
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1719 realizado. De acordo com recente entendimento do STJ, essas cobranças são permitidas, devendo ser afastadas somente se houver demonstração nos autos de vantagem exagerada do agente financeiro, o que não ocorreu no caso em questão. (Apelação nº 0031825-76.2011.8.26.0001, 31ª Câmara de Direito Priv