Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 772 DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): TARCIS ROGÉRIO NOGUEIRA NAIME - NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”, VENCIDO O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOT. - ADV(S): JOSÉ CABRAL DA SILVA DIAS. 173.170-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - IMPTE(S): RONALDO CASTEL BISINOTO - IMPDO(S): SEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 773 MM JUIZ ASSESSOR PRESIDENCIA TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO E ALEXANDRE FERRI E MARCELA MERCADANTE NEKATSCHALOW. 163.680-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 691 165.937.0/0 - FORO REG PENHA FRANÇA - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - RECLTE(S): FERNANDO ANTÔNIO GONÇALVES - RECLDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA CÍVEL FORO REGINAL PENHA DE FRANÇA - INTERESSADO(S): NEIDE NUNES VASSALO - ADV(S): WANDERLEI ROBERTO DE CAMPOS (FLS.05) E CÍCERO JOSÉ DA GAMA (FLS.08) SALA:309. 166.103.0/2 - SÃO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 825 183.551.0/2-01 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - AGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - AGDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): EMPAGE CONSTRUÇOES EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇOES IMOBILIARIA - ADV(S): FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI (FLS. 11) E MARIA APARECIDA DOS AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 774 157.950-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO E PREFEITO DO MUNICIPIO DE OSASCO - POR UNANIMIDADE AFASTARAM A PRELIMINAR E POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO, VENCIDO, EM PARTE, O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1518 582.002-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): JOSÉ AUGUSTO DE TOLEDO NETO APDO(S): DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 600 555.939.5/6 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. CELSO BONILHA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): VERA CECILIA BOVO CECILIO - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE SAO J BOA VISTA - ADV(S): JOSÉ PAULO MARTINS GRULI E JOSÉ MANUEL PEROSSO COUTINHO E CASTRO - SALA:237. 561.596.5/9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 885 581.065.5/2 - PIRASSUNUNGA - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES DOS SANTOS - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - ADV(S): MARCOS ALEXANDRE RIVIELLO BALDUINO E ARGEMIRO BALDUINO JÚNIOR E RODRIGO FRANCO DE TOLEDO E BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA - SALA:237. 584.873.5/1 - ARARAQUARA - REL. DES. CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 682 JOÃO VENERANDO DOS SANTOS FILHO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - ADV(S): ROSANGELA APARECIDA ARAÚJO DE CARVALHO E MÁRCIA VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA FELIPPE E MIRIAM TUCCI PASTORINO E CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO - JUD 42 E ELENICE PASSINI - SALA:237. 193.155.5/0 - OLÍMPIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 952 E MARIA CARMEN DE OLIVEIRA E RENATA CRISTINA IUSPA E LEILA DE LORENZI FONDEVILA. 429.716-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - EBGTE(S): ÂNGELA MARIA CLEMENTE (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO