3.566 resultados encontrados para rel. des. pedro kodama - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2973 176 como verdadeiro indexador de um sem-número de atos do processo, servindo, inclusive, como base de cálculo para o recolhimento de custas processuais que, muito frequentemente, incidem desde logo, já com apresentação da petição inicial (é sobre elas, aliás, a que se refere o art. 290).” (BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de di
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1097 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Tager Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 201060/SP - Luis Gustavo Trovon de Carvalho REQDA : Lucimar Rodrigues Fonseca VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009969-41.2018.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.R.M. ADVOGADO : 361693/SP - Jaqueline Ross
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 961 23.04.2015). A decisão embargada apreciou expressamente as razões que levaram este relator a decidir daquela forma, não havendo, portanto, que se falar em omissão ou contradição. Nada há que se declarar. Se ainda assim, o embargante entende que a questão não foi bem apreciada, o recurso cabível seria outro e não embargos
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 142 conceder ou não o benefício. A propósito, lecionam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery: “O juiz da causa, valendose de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo. A declara�
TJSP 16/07/2015 - Pág. 1141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1141 Não houve pedido de atribuição de efeito suspensivo ou ativo ao recurso. O agravante demonstrou o cumprimento do disposto no art. 526 do Código de Processo Civil (fls. 69/80).O MM. Juiz de primeira instância informou que reconsiderou a r. decisão agravada em 17 de junho de 2015, a fim de cassar a suspensão da execução (fl
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3188 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007560-17.2018.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Earth Engenharia e Comércio Ltda - Me ADVOGADO : 331249/SP - Bruno Lasas Long REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 642 : Perosso de Souza Comercial Ltda. Me 3ª VARA CÍVEL : 1007100-72.2021.8.26.0286 :
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2546 VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1021561-65.2020.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Colegio Helio de Souza ADVOGADO : 296351/SP - Adriano Augusto Costa EXECTDA : Talyta Lima Fernandes de Menezes VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1021562-50.2020.8.26.0001 CLA
TJSP 23/01/2017 - Pág. 2473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2473 revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução”. Sobre o tema, a orientação de Humberto Theodoro Júnior: “Agora, se a matéria incidental decidida pelo magistrado a quo não constar do rol taxativo do art. 1.015, que autoriza a interposição de agravo de instrumento, a parte prejudicada deverá aguardar a prol
TJSP 11/06/2015 - Pág. 2081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2081 impossibilidade de transferência de veículo quitado devido a não realização da baixa do gravame da alienação fiduciária. Matéria afeta a uma das Câmaras que integram a Subseção de Direito Privado III desta Corte. Recurso não conhecido, determinada a redistribuição.” (Apelação Cível n° 0022782-36.2010.8.26.0071