Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3259 Ltda - No processo de execução, a citação se efetiva necessariamente por meio de oficial de justiça (CPC, arts. 249 e 829, § 1º). Assino quinze dias para recolhimento das respectivas diligências, no valor de seis UFESPs - R$ 159,18 (para o exercício de 2019, o valor da UFESP passa a ser de R$ 26,53). Int. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2655 para melhor análise dos fatos narrados na inicial. Por todas as razões expostas, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Intimese. - ADV: ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP), ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB 261987/SP) Processo 1013945-04.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3259 Ltda - No processo de execução, a citação se efetiva necessariamente por meio de oficial de justiça (CPC, arts. 249 e 829, § 1º). Assino quinze dias para recolhimento das respectivas diligências, no valor de seis UFESPs - R$ 159,18 (para o exercício de 2019, o valor da UFESP passa a ser de R$ 26,53). Int. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3114 das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1287 Rel. Des. Freitas Filho HC n.º 00200497-50.2011.8.26.0000, Rel. Des. Pinheiro Franco HC n.º 990.08.193498-1, Rel. Des. Aguinaldo de Freitas Filho HC n.º 0294075-67.2011.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Ericson Maranho HC n.º 23777-34.2011, Rel. Des. Ricardo Tucunduva HC n.º 964.065.3/7-00, 8ª Câmara de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 2277 NAVARRO (OAB 246261/SP) Processo 1021149-70.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Felipe Stefanini Rodrigues - A afirmação de pobreza não gera presunção absoluta, pois a Constituição da República preceitua a “assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 331 dia 07/02/2017, às 10:30 horas, citando-se e intimando-se de que, não havendo conciliação, o prazo para resposta, de quinze dias úteis, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do artigo 5º, § 1º, do sobredito Provimento, advertindo-se a parte demandada de que a ausência de contesta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 237 “contrato de prestação de serviços” juntado às fls. 73/74, evidenciando a celebração de negócio jurídico para a internação da paciente Josefa Ribeiro Santos, determino a inclusão de ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVÁRIO - HOSPITAL SANTA VIRGÍNIA (HSV) no polo passivo da lide. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2071 ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução e nos dez dias seguintes procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º). Aperfeiçoada a citação e transcor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2927 articulados na petição inicial (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP) Processo 1014875-22.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Overbooking - Cleidiane Rodrigues do Nascimento - Vistos. Por não vislumbrar, nesta fase, a possibilidade de composição amigável, diante da contr