Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1148 Amado de Faria HC n° 990.09.040882-0, Rel. Des. Moreira da Silva - HC n° 990 09 055623-5, Rel. Des. Luiz Antonio Cardoso HC n.º 990.09.191595-5, Rel. Des. Luiz Pantaleão HC n.º 1.157.665-3/8, Rel. Des. Walter de Almeida Guilherme HC n. º1.024.206-3/9, Rel. Des. Junqueira Sangirardi HC n.º 964.158-3/1-00, Rel. Des. Barbosa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1914 de fls. 29/30. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JONAS PEDRASSA ALVES (OAB 360276/SP) Processo 0001194-78.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001194) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa - Valcenir de Abreu - Vistos. Fl. 225: Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 644 Processo 0028313-17.2012.8.26.0562 (562.01.2012.028313) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Dirce Rossi da Silva Ribeiro - João Eudes Braga - VISTOS. DIRCE ROSSI DA SILVA RIBEIRO propôs a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra JOÃO EUDES BRAGA, alegando, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1834 liberdade provisória, mesmo se tratando de réu primário, uma vez que tal delito revela altíssima periculosidade, não havendo interesse moral ou material a radicá-lo no distrito da culpa, de modo que o agente, em liberdade, por certo colocará em risco a paz dos homens de bem, podendo exercer influência na colet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2010 Rel. Des Pinheiro Franco, j. 8/3/2012). Entendimento esse, aliás, reiterado: Correição Parcial n. 2163233-13.2021.8.26.0000, Rel. Des. Zorzi Rocha. j. 20/7/2021; AE n. 0012139-62.2015.8.26.0000, Rel. Des. Edison Brandão, j. 12/5/2015; Correição Parcial n. 9000006-20.2012.8.26.0037, Rel. Des. Almeida Toledo, j. 31/7/2021. Ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 155 64, §1º do CPC). Nesse sentido: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Ação de cobrança. A competência entre os foros regionais da Capital é funcional, de caráter absoluto, determinada pela Lei de Organização Judiciária. Possibilidade de declinação de ofício. Competência territorial que deve obedecer a regra do artigo 94

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 192 de Justiça. Assim sendo, este Juízo é incompetente para processar e julgar a presente ação. Assim é porque o Foro da Comarca de São Paulo é dividido em Foro Central e Foros Regionais. Essa competência, entre os Foros Regionais e o Foro Central da Comarca de São Paulo não é propriamente de Foro, mas sim de Ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 504 Decorridos, se inertes, tornem ao arquivo (código 60407). - ADV: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP), LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (OAB 153710/SP) Processo 1005396-34.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Rodrigo Korovichenco - Tratase de ação de natureza pessoal, de m

Seção III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 FAVOR DOS FILHOS MENORES. RECURSO IMPROVIDO. (APELAçãO CíVEL Nº 000.254.931-9/00, 6ª CâMARA CíVEL DO TJMG, MANHUAçU, REL. DES. PINHEIRO LAGO. J. 11.03.2002, UN.)”. AINDA: “AÇÃO DE ALIMENTOS. DEIXANDO O APELANTE DE COMPARECER à AUDIêNCIA, SEM JUSTIFICATIVA CONVINCENTE, CORRETA A SENTENçA QUE DECRETOU SUA REVELIA. (APELAçãO CíVEL Nº 000.250.526-1/00,

Seção I ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 Em endosso ao entendimento que ora exposto, tenho por conveniente trazer à colação arestos oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA DE SEGURO PERÍCIA MÉDICA - ESPECIALIDADE NA MATÉRIA - DESNECESSIDADE - HABILITAÇÃO EM MEDICINA - SUFICIÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO PEDIDA PELA PARTE - INDEFERIMENTO