1.094 resultados encontrados para rel. des. prado pereira - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 950 Processo 0030991-14.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Suely Maria Pinto Tozato - Diretor Técnico do Nucleo de Gerenciamento de Recursos Humanos do Complexo do Junqueri Suely Maria Pinto Tozato, qualificada nos autos, impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA e
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 308 livre escolha e sob custeio próprio, tanto aqueles de caráter público como os estritamente privado. Qualquer cidadão, entre eles os servidores públicos, poderá buscar melhores planos de assistência médica, como já citado, tanto as de caráter público como as estritamente privadas. O que não pode em hipótese a
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2063 caso concreto), não há por que exercer-se a jurisdição sabendo-se previamente que é vedado chegar ao resultado eleito.” (...) “Ocorrendo a impossibilidade jurídica, não se chega a emitir qualquer apreciação sobre a ocorrência dos fatos que fundamentam a pretensão. Incisivamente, proclama-se de
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 776 282.126-5/1-00, 8ª Câm. A de Dir. Púb., j. 22.2.2006, v.u., rel. Des. Oscild de Lima Júnior). Se a expressão servidor público constante do artigo 129 da Carta Magna Estadual não traz distinção entre funcionários públicos efetivos, nomeados ou contratados celetistas, não caberá ao intérprete fazer distinção
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 1168 No mesmo sentido: Ap. Civ. 293.912-5/4-00, 5ª Câm., j. em 19.1.06, Rel. Des. Xavier de Aquino; Ap. Civ. nº 197.680-5/4-00, 7 Câm., j. em 31.1.05, Rel. Des. Milton Gordo; Ap. Cív. nº 165.636-5/5-00, 6ª Câm., j. em 21.2.05, Rel. Des. Evaristo dos Santos; Ap. Civ. nº 211.514-5/8-00, 1ª Câm., j. em 1.3.05, rel. De
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 1719 do autor, sendo inadmissível que qualquer vantagem de caráter geral seja concedida aos servidores da ativa, com exclusão dos aposentados e pensionistas. A propósito, confira-se a usualmente citada lição de Hely Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro, 15ª ed., São Paulo, Ed. RT, pp. 404/4
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 2286 observado a legislação vigente à época do plano econômico. Postulou a improcedência da demanda. Vieram os autos conclusos para prolação de sentença. É o relatório. Decido. Afasto a preliminar de prescrição, uma vez que não se aplica à hipótese dos autos o art. 178, parágrafo 10, inciso III, do Código Ci
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 384 em sede de ação civil pública proposta pelo Ministério Público, deferiu o pedido inicial para o fim de determinar o fornecimento a Boanerges Lopes Gonçalves, pessoa portadora de enfermidade, da fórmula alimentar: dieta enteral polimérica nutricionalmente completa sem lactose. Manifestou-se a Procuradoria Geral de Justiça pel
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 206 poupanças indicadas na inicial, correspondente aos períodos denominados Plano Collor e Plano Collor II. Postularam a procedência do pedido (fls. 02/07). O réu apresentou contestação, arguindo, em sede de preliminares, a carência da ação e a prescrição. No mérito, aduziu a correta aplicação dos índices devidos,
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 249 583.00.2009.230225-3/000000-000 - nº ordem 2881/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LO SCHIAVO X MANOEL CARLOS DOS SANTOS - Fls. 28 (verso) - Expedido mandado de citação devendo o autor providenciar o recolhimento de diligências necessárias ao seu cumprimento. - ADV CARLA CRISTINA CHELLE OAB/