Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 894 MUNICIPAL DE BROTAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): JOSÉ THOMAZ PERRI E BEATRIZ SURIAN CHECCO RODRIGUES. 979.736-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): MARIA DE LOURDES DE SOUZA PASIN E THEREZINHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 710 PROXIMOS JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO SALA 203 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZARSE EM 09/11/2009 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 621, ÀS 13:30 HORAS. ADIADOS APELAÇAO COM REVISÃO 371.409.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 801 823.807-5/2 - AMERICANA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): APARECIDA MONTEZEL BORTOLIN MICRO EMPRESA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO E ANA LUCIA IK

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 930 DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL “PROF. WILSON RAMOS BRANDAO” - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): FABIANA C. CHIUFFA CONDE E MAURÍCIO DE ALMEIDA HENARIAS E IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA. 570.733-5/6 - GUARULHOS - REL. DES. REINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1547 ALVES DE ALMEIDA E BENEDITO JOÃO VILELA MANCILHA E ANTÔNIO JORGE GRAVA E MINORU MASSUDA E APARECIDO PEREIRA E FLORO VALEO E JUVÊNCIO MARCELINO MACHADO E OSIRES FRANCISCO STORER E NIVALDO CAORTELLO E JOÃO CARDOSO E CARLOS RODRIGUES - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO, V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1059 - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E PAULO BARRETTO BARBOZA. 890.135-5/0 - SÃO SEBASTIÃO - REL. DES. URBANO RUIZ - AGTE(S): COMPANHIA DE SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 766 231.868.5/9 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): DILCEA TEREZA SANCHES MARTIN - APDO(S): ALBINO FERREIRA RODRIGUES - ADV(S): MILTON SAMPAIO CARVALHO E CIBELE RUSSO FILOMENO SALA:314. 282.114.5/7 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA E JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1064 LTDA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): MARCOS CÉSAR PAVANI PAROLIN E MARTHA CECILIA LOVIZIO E JOSÉ ROZENDO DOS SANTOS. 671.855-5/9 - LIMEIRA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): VANDELINA DA SILVA JUVENAL (AJ) - APDO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1556 (E OUTRO) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): APPARECIDA SALVADOR DE LUCIO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO E ALOISIO PIRES DE CASTRO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 970 738.671-5/6 - MARÍLIA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): SONIA BELEN DE LIMA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E A APELACAO, COM OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S