Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 763 E WILSON LOPES - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): KLEBER CURCIOL E JOSÉ ALMIR CURCIOL. 971.450-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): FLÁVIO ANTÔNIO GOMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 897 396.439-5/6 - LENÇÓIS PAULISTA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): APARECIDO RODRIGUES (A J) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPALDE LENÇOIS PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): CARLOS APARECIDO PACOLA E WALDIR GOMES E SILVIO PACC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 986 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): RIAD GATTAS CURY E ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO E MÁRCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA E JOSÉ GABRIEL NASCIMENTO. 866.918-5/3 - RIBEIRÃO PIRES - REL. DES. REINALDO MILUZZI - AGTE(S): OURO FINO INDÚSTRIA DE PLASTICOS REFORÇADOS LTDA - AGD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1062 DE VARZEA PAULISTA - AGDO(S): MAYARA FATIMA DA SILVA MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE (ELOISA ELILEIA PEREIRA DA SILVA) (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 803 920.392-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): DORINEA EDNER BERTOLINI JOVILIANO E CARMEN DE MORAES FRANCISCO HIGA E LUCI REGINA CEDRAN GASPARINI E VANIA APARECIDA ZUZZI FERRARI E CRISTINA SATOE IKEDA E MARIA DE CÁSSIA BALAN JUNQUETTI E CRISTIANA DE LOURDES BORRI FARDIN E ROZELI IZABEL DA SILVA E CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1019 ADV(S): GERALDO BOND E AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO E MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE. 880.643-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - REQTE(S): JERONYMO D ALMEIDA (E OUTROS) - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 927 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): VANIA MARIA BARBIERI BENATTI E ANTÔNIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO E LELIS DEVIDES JÚNIOR. 899.959-5/6 - SAO PAULO - REL. DES. REINALDO MILUZZI - AGTE(S): ADALETTE TURMALINA DE AZEVEDO SCOTT HOOD - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 521 790 ; EMBGTE: MARQUES E MIZIARA AGROPECUÁRIA LTDA; EMBGDO: FRANCISCO MARQUES PALMA RIBEIRO; ADVS.: ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO, FERNANDO CORRÊA DA SILVA (80 833), CAMILA MATTOS DE CARVALHO (231 207). 237 - 1246981-2/6; 113562/08 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE PINHEIROS RELATOR: DES. ROSA MARIA DE ANDRADE NERY ; EMBGTE: PEDRO LUIZ LESSI RABEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1760 nº 13.296/08. Não se cogita, outrossim, de inconstitucionalidade da lei estadual, na esteira do que já decidiu o E. Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Arguição de Inconstitucionalidade nº 0127403-35.2012.8.26.0000 - Relator ENIO ZULIANI - j. 22.08.2012), cujos fundamentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 816 JUSTIÇA GRATUITA. Declarações de pobreza firmadas pelos requerentes, com presunção júris tantum de veracidade do estado declarado, impõe o acolhimento do pedido. 2. PROCESSUAL CIVIL. Valor da causa. Dependendo sua apuração de simples cálculos aritméticos, não se justifica seu arbitramento, pelos autores, em ci