1.205 resultados encontrados para rel. des. reis - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 272 589.925-4/2 - OSASCO - REL. DES. OLDEMAR AZEVEDO - APTE(S): BANCO BRADESCO S/A - APDO(S): CREUZA XAVIER DE SOUZA AJ (FLS. 39) - DO DES. OLDEMAR AZEVEDO AO REVISOR DES. OSCARLINO MOELLER EM 11/02/2009. - ADV(S): ALVIN FIGUEIREDO LEITE E ADRIANA CARVALHO GAETA. 602.247-4/0 - TANABI - REL. DES. CHRISTINE SANTINI - APTE(S): A. C. S. -
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 871 RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA - ADV(S): WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JÚNIOR (FLS. 04) E CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS - SALA:309. 172.520.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - RECTE(S): JOAQUIM DE ALMEIDA CAMPANHA RECDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - ADV(S): ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES - SALA:309.
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 937 RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA - INTERESSADO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE AVANHANDAVA - ADV(S): ÂNGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (FLS.74) - SALA:309. 168.661.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ REYNALDO - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO P
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 504 sentença, observada a prescrição quinquenal, cujos valores deverão ser corrigidos com juros de 0,5% ao mês a contar da data da citação (16.08.2013 certidão de fls. 20 dos autos) e correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a contar da data da propos
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 431 OLIMPIO (OAB 135997/SP), THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP) Processo 4001906-86.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - APARECIDO DONIZETTI CAVALINI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - Vistos. APARECIDO DONIZETTI CAVALINI moveu AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. COBRANÇA em fac
TJSP 23/10/2015 - Pág. 1177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1177 foi julgada procedente e foi imposta ao jovem a medida socioeducativa de internação. Em razão do disposto no art. 49, II, da Lei 12594/12 o MM. Juízo “a quo” determinou a desinternação do menor, aplicando-lhe a medida de liberdade assistida (fls. 8/10). Irresignado, o Ministério Público interpôs o presente recurso para
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 606 Estatuto da Criança e do Adolescente (...) Assim, tem-se que a imposição da medida socioeducativa de internação para o crime de tráfico de drogas é perfeitamente legal, viável e recomendável quando outra mais branda não se mostrar capaz de, por si só, afastar o adolescente do meio infracional”. Não se ignora a jurisprudê
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 835 DETERMINAÇÃO. V.U. - ADV(S): HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA. 172.603-0/3 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - REL. DES. EROS PICCELLI - RECLTE(S): MANOEL VENANCIO FERREIRA - RECLDO(S): IBERE DE CASTRO DIAS (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): NADIR THEREZA SCORSAFAVA MARTINS E ECIO RUBIM (E OUTRA) - A UNANIMIDADE, INDEFERIRAM O PEDIDO DE SUSTE
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 562 EMBARGOS INFRINGENTES 573.514.4/7-01 - SÃO PAULO - REL. DES. REIS KUNTZ - AUTOR(ES): PAULO GRECA PEREZ - REU(S): UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADV(S): LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (180587) (PROC. FLS. 28) E JOSÉ GERALDO JARDIM MUNHOZ (133714) (PROC. FLS. 118) - SALA:411. 574.399.4/8-01 - SÃO VICENTE -
TJSP 09/01/2009 - Pág. 1043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1043 612.923-4/4 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): F. M. V. A. - APDO(S): M. H. V. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGNO ARAÚJO E PERCIVAL NOGUEIRA. - ADV(S): CRISTIANE WATANABE PEREIRA FERNANDES DA COSTA E MARIA ISABEL JACINTO. 612.982-4/2 -