1.205 resultados encontrados para rel. des. reis - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 619 AMÉLIA COTIAS DE OLIVEIRA (E OUTROS) E SORAIA OLIVEIRA DA SILVA MARTINS E DAVIS MARTINS DOS SANTOS E SÍLVIA OLIVEIRA DA SILVA E TOBIAS PEDROSO DA SILVA E SIMONE OLIVEIRA DA SILVA FONSECA E PAULO HENRIQUE DA FONSECA - APDO(S): INDÚSTRIA DE COSMETICOS MAC OLIVEIRA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO O
TJSP 31/07/2015 - Pág. 2589 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2589 No mais, o C. Supremo Tribunal Federal já reconheceu ser desnecessária, para fins de reconhecimento da reiteração de atos infracionais, a prática de 3 atos infracionais: “Observa-se que o inciso II do artigo 122 do ECA não prevê número mínimo de delitos anteriormente cometidos para fins de caracterização da reiteraçã
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 543 638.185.4/5 - CARAGUATATUBA - REL. DES. PERCIVAL NOGUEIRA - APTE(S): FRANCISCO SIMOES DE OLIVEIRA APDO(S): JOÃO SIMOES DE OLIVEIRA (AJ - FL 14) - ADV(S): LINDUARTE SIQUEIRA BORGES (224442) (PROC FL 24) E ORANICE DUARTE RENTE (65137) (PROC FL 06) - SALA:411. 638.926.4/8 - SERTÃOZINHO - REL. DES. PERCIVAL NOGUEIRA - APTE(S): J. C. S. (
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 839 179.070.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. EROS PICCELLI - IMPTE(S): ELCIO TRIVINHO DA SILVA - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 957 RECURSO E JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PERCIVAL NOGUEIRA E ENCINAS MANFRE. - ADV(S): LEONARDO FRANCISCO RUIVO E CARLOS EDUARDO T P BENETTI E VANESSA SOUZA LIMA. 615.859-4/3 - GUARULHOS - REL. DES. MAGNO ARAÚJO - AGTE(S): J. M. J. - AGDO(S): M. A. R. M. - NÃO CONHEC
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 613 619.728.4/5 - GUARUJÁ - REL. DES. VITO GUGLIELMI - AGTE(S): SAMAR SOCIEDADE AMIGOS DA MARINA GUARUJÁ - AGDO(S): PAULO RACY BADRA - ADV(S): LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (46210) (FLS.15) E SORAYA ZURZULO GRETTO INACIO (262473) E HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO (107957)(FLS.16) E ERIKA RUAT SILVA (160871)(FLS.17) SALA:411. 619.832.4/0 -
TJSP 22/04/2009 - Pág. 1018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 1018 DO RÉU, ACOLHENDO-SE O DA AUTORA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SEBASTIÃO CARLOS GARCIA E VITO GUGLIELMI. - ADV(S): FRANCISCO ÂNGELO CARBONE SOBRINHO E DANIEL CELSO OLIVEIRA (183051) E LAUDO ARTHUR. 624.615-4/1 - POÁ - REL. DES. SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): A. C. S. B. (CONV.AJ-FLS 76) - APDO(S): I. A
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 618 INCLUÍDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. APELAÇÃO SEM REVISÃO 634.141.4/6 - SÃO PAULO - REL. DES. VITO GUGLIELMI - APTE(S): AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA E LINDA GENTRY EL DASH - APDO(S): LINDA GENTRY EL DASH E AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA ADV(S): JOSÉ DA MOTTA MACH
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 678 610.157-4/3 - SANTOS - REL. DES. MAGNO ARAÚJO - AGTE(S): UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - AGDO(S): RENATA TEIXEIRA (AJ.FL.25) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VITO GUGLIELMI E PERCIVAL NOGUEIRA. - ADV(S): GILBERTO BISKIER E RENATA MARTINS E ALEXANDRE VIEI
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 560 615.882.4/8 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. VITO GUGLIELMI - AGTE(S): L. C. C. N. - AGDO(S): V. A. M. N. (AJ.FL.21) - INTERESSADO(S): S. C. M. N. - ADV(S): MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877)(FL.31) E MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS (OAB 271059)(FL.31) E PAULO FERREIRA PESSOA (OAB 161131)(FL.16) E WALTER BRAGA DOS SANTOS (OAB