Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 246 testemunhas, caso necessário. Int. e Dilig.” - ADV: SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB 184499/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO RICARDO BIELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2014 Processo 0002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1119 Jesus Guimarães - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 3 de novembro de 2016. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1900 vítima em razão de uma briga. Senão vejamos: MIGUEL MOREIRA MOURÃO GALVÃO: que é verdade; que quando ele voltou e vinha chegando no carro, ele vinha chegando na bicicleta; que quando lhe viu disse ' e aí velho, tu voltou para apanhar de novo?';que ele se abaixou, pegou a arma e atirou nele; que ele saiu correndo para dentro do bar e ele correu atirando; que quando foi dentro da cozinha do bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2337 agente que não teve cunho libidinoso - Conduta materialmente indecorosa, contudo, que não traduz expansão de luxúria Desclassificação para a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor - Sentença mantida - Recurso não provido. O ato importunativo ao pudor pode consistir em palavras, gestos o

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1990 artigo 414, do Código Adjetivo Penal, tal decisão apenas deve ser proferida quando o juiz não se convencer da existência do crime ou de indícios suficientes da autoria, o que não ocorre no caso, onde, como dito acima, está provada a materialidade e existem indícios suficientes de autoria. Outrossim, é cediço que as decisões de pronúncia não trazem no seu bojo nenhuma condenação ao réu,

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 3799 recurso que dificulte a defesa do ofendido (embriaguez da vÃ-tima), devem ser remetidas a análise do conselho de sentença, que é o competente para o julgamento do mérito da causa, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça: ¿1. O Tribunal Popular do Júri é o único competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, sendo certo que, na fase do judicium ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 251 2ª Vara Criminal Processo nº 0000558-22.2013.8.26.0032 - Controle nº 99 /2013. Justiça Pública : JUSTIÇA PÚBLICA - Réu : ALUIZIO FRANCIMAR SILVA DA COSTA. Intime-se o(a) d. Defensor(a) infra descrito, da decisão proferida aos 04/06/2013, cujo resumo segue a seguir transcrito : Acolho a manifestação mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 274 Processo 0000639-97.2015.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ROCHA JUNIOR - O requerimento de fls. 117/119 é indeferido, pois a igualdade de partes é um dos pilares do processo no ordenamento pátrio, e, em assim sendo, se ao Ministério Público há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 435 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0010653-72.2017.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 199/2012 - Araçatuba EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Fabrício de Oliveira Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1392 verificar, de pronto, a presença dos pressupostos para a concessão liminar da medida, que é excepcional, destinada a casos em que a ilegalidade se mostra patente, verificável em simples leitura das razões e documentos apresentados. Requisitemse informações à autoridade apontada como coatora. Prestadas, vista à Procuradoria