5 resultados encontrados para rel. des. ricardo pesoa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 3396 a informação de que a precatória já foi cumprida e devolvida, aguarde-se a sua juntada aos autos. - ADV: JOAO PASSARELLA NETO (OAB 27140/SP) Processo 1011563-91.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - M.V.B.O. - L.A. - Vistos.Autos desarquivados e em cartório pelo prazo de dez dias. Decorr
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2021 em primeiro grau, quer nesta esfera recursal. Decisão mantida. Em certas situações, a formulação do pedido de concessão da gratuidade da justiça reclama comprovação de falta de meio do peticionário, não estando o juiz atrelado à declaração de que trata o art. 4º da Lei 1.060/50.” (TJSP, Agravo d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2980 rendimentos bem acima da média da população, não obstante o atual desemprego, posuindo, ainda, imóvel e veículo automotor (fls. 43/47 dos autos em apenso), denota-se que ele não ostenta situação de pobreza, na acepção jurídica do termo (artigo 4º da Lei 1.060/50). De fato, convém resaltar que a asistênci
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 417 Processo 0001071-50.2009.8.26.0510 (510.01.2009.001071) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Junior Clemente dos Santos - Processo nº 161/2009 - Ciência ao autor sobre ofício da Previdência Social que informa o(s) endereço(s) do réu. - AD