Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 e Venda (9587) Requerente: ERICO CARNEIRO DE ABREU Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SENTENÇA I ? RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum ajuizada por ERICO CARNEIRO DE ABREU em face da COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA ? TERRACAP, todos qualificados nos autos. Narra que, em 24 de fevereiro de 2017, adquiriu em hasta pública (processo n.º 0018866-80

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 de FRANCISCO, observo que a prova oral é inequívoca quanto à sua participação no fato delitivo, uma vez que foi categoricamente reconhecido por duas testemunhas presenciais do crime (Edilson - fl. 13 e Thiago - fl. 18), sendo que também foi indicado por CARLOS EDUARDO o qual, além de ter sido reconhecido pelas vítimas, também confessou a autoria delitiva, pormenorizando alguns detalhes do rou

Caderno único ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 do art. 17 do Código Penal." (HC 115.555/SP, Relatora Ministra Jane Silva (Desembargadora Convocada do TJ/MG), Sexta Turma, julgado em 02.12.2008, DJe 19.12.2008) Ainda nesse sentido, no Superior Tribunal de Justiça: HC 118.947/RJ, Relatora Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 02.12.2008, DJe 19.12.2008. No Supremo Tribunal Federal: HC 88.259, Relator Ministro Eros Grau, Segunda Turma, julgado em 02.05.2006,

Caderno único ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de maio de 2009 judiciária. Precedentes jurisprudenciais. 3. Recurso especial desprovido." (RESP 544021/BA, 1ª Turma, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 10/11/03).Ancorado nas razões ora expendidas, INDEFIRO o pedido de justiça graciosa. Recolham-se as custas, em 10 (dez) dias, sob pena de sumária rejeição da inicial.Brasília - DF, quarta-feira, 15/04/2009 às 14h42.. Nº 48050-9/09 - Cominatoria - A: VANILDA DE OLIVEIRA SILVA.

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Processo n°: 0712231-02.2017.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA Requerido: GILBERTO CALDEIRA LANDIM e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada sob ID 20666067 réplica tempestiva . De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco ) dias. B

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 afetada por atos insanos ou abusivos ou criminosos (violência doméstica ou sexual ou seqüestro). Não observo razoabilidade na condenação no particular. Decido, pois, pela improcedência dos pedidos (CPC, Art. 269, I). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9099/95). Publiquese. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/01/2013 às

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2720 161 empresas privadas prestadoras de serviço público, especialmente o serviço de assistência à saúde, equipare-se ao do Estado, há que se atentar para a natureza contratual da relação jurídica existente entre as referidas empresas e a pessoa cujo direito se pretende tutelar. É que, em que pese nas relações de consumo

Caderno único ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de abril de 2009 por desconhecer que o veículo havia sido roubado pelos co-denunciados.Não há elementos aptos a comprovar, seguramente, que o acusado ALESSANDRO, sabendo que os co-denunciados haviam roubado o veículo em questão, ocultou-o em proveio próprio ou alheio. De fato, os indícios apontados na fase inquisitorial, ressaltando-se entre eles a prisão em flagrante do acusado, não foram devidamente confirmados em Juízo.Um decr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3788 187 da frontal esquerda do Fiat/Siena com a lateral direita do VW/Fox (f. 14). A controvérsia paira sobre qual era a posição do veículo dos réus, e a manobra que antecedeu a conversão à direita. O autor disse que trafegava pela faixa da direita, e que o réu, vindo da esquerda, quis virar para direita, para entrar na Av. Lúdio Mart

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 3 de agosto de 2018. MARINA CORRÊA XAVIER Juíza de Direito Substituta N. 0701728-82.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ERICO CARNEIRO DE ABREU. Adv(s).: DF35536 - FERNANDO BIAGI DA SILVA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF21485 -