Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 98 MAGINI - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): FIAÇAO E TECELAGEM TOGNATO S/A E JOAQUIM PIVETA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): RICARDO RADUAN E IGOR BUENO PERUCHI E THIAGO ALCOCER MARIN E ANA LUCIA IKEDA OBA E HE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 116 EXMOS. SRS. DES. ANTONIO RULLI E SERGIO GOMES. - ADV(S): JESUINO JOSE MATTIUZZO E OTONIEL DE MELO GUIMARÃES. 921.216-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PUBLICA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): CARLOS ALBERTO DE SOUZA (E OUTROS) E ROBERTO FURIAN E PAULO ALBERTO HERNANDEZ E ADAIR ANTONIO SBRISSA E OSVALDO DA SILVA LOBEIRO MACHADO E ELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 114 MACEDO E MARCELO MARTIN COSTA E MARIA CAROLINA CARVALHO E CRISTINA TRENTO. 699.952-5/6 - AVARE - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): JUIZO EX-OFFICIO - APDO(S): BENEDITO PEROTE PERES (E OUTROS) E BERNADETE PAZZINI E GILKA DE CAMPOS SILVA E SERGIO HENRIQUE BATISTA INTERESSADO(S): DIRETOR GERAL DA PENITENCIARIA DR PAULO LUCIANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 97 920.526-5/7 - CATANDUVA - REL. DES. SERGIO GOMES - AGTE(S): USINIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): ALEXANDRE FONTANA BRITO E ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO E LUI

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR.PROCESSO: 0286142.19.2015.8.09.0051 REFORMADA RECURSO PROVIDO. (TJ/SP, 37ª CDP, AC nº 1007734-15, Rel. Des. Sergio Gomes, DJe de 13/11/2014) Destarte, como no caso em tela, consta dos autos o documento comprobatório de entrega e recebimento da mercadoria, devidamente assinado pela ora executada (evento 3, documentos 03 e 09), de rigor, portanto, que seja a cassada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 752 em observância ao princípio constitucional da justa e prévia indenização (art. 5º, inciso XXIX, da Constituição Federal). Logo, presentes os pressupostos legais do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41, DEFIRO a liminar de imissão provisória na posse. Expeça-se mandado. Cabe à parte autora o registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2803 hipóteses excepcionais previstas em lei. Confira-se, neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. CABIMENTO: O requerimento de instauração do incidente preenche os pressupostos legais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 851 prévia. A Lei exige apenas a alegação de urgência por parte do ente público e não propriamente sua comprovação, por se tratar de questão atinente ao mérito administrativo. Assim que, “apontada a urgência pela Administração, não pode o juiz perquirir as razões dessa alegação, para concluir qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 697 Sulamérica Seguros e Previdência - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiência ou fora dela justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão.Na mesma oportunidade, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 134 TJSP. Decisão mantida Recurso improvido. (TJSP Agravo de Instumento nº 2023929-43.2014.8.26.0000 Rel. Des. Plínio Novaes de Andrade Júnior j. 20.03.14). E ainda: Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial - Declinação de competência “ex officio” Cabimento - Em princípio, tem-se como