Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1778 (OAB 262115/SP) Processo 4002327-98.2013.8.26.0451 - Usucapião - Propriedade - Bruno de Oliveira - Donizete Muniz - - Corsega Veículos - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Prematura a pretendida antecipação de tutela. A verificação do alegado demanda a produção de provas pelas partes, sobretudo por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2476 GUEDES SANTOS OAB/SP 251632 451.01.2012.028485-3/000000-000 - nº ordem 1465/2012 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais CONDOMÍNIO EDIFÍCIO INDEPENDÊNCIA X MEIRIELI LETÍCIA TOZZI - Fls. 48 - Vistos. Homologo por sentença para produzir efeitos processuais, a desistência da ação manifestada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1235 deve obedecer ao valor da vantagem economicamente pretendida pelo autor da ação, na literalidade do que dispõe o estatuto processual em ser artigo 258. (TAMG - AGI 0271872-5 - 20/04/1999 - Rel. Juiz Gouvêa Rios. - Cfr. JUIS, CD-ROM n. 27 - 1º trimestre/2002) AGRAVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2930 dias e, não ocorrendo, intime-se a parte autora a se manifestar em 48 horas, sob pena de extinção. ___4___Servirá o presente por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se. Int.” (REL. 223) - ADV FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA OAB/SP 299616 451.01.2012.017355-6/000000-000 - nº ordem 880/2012 - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2561 BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 - ADV JOSSERRAND MASSIMO VOLPON OAB/GO 30669 - ADV ARISTELA SILVA CARDOSO OAB/GO 31501 451.01.2011.027668-0/000000-000 - nº ordem 1482/2011 - Declaratória (em geral) - COMPANHIA DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO ESTADO SÃO PAULO - CDHU X MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PINHE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 890 Trânsita em julgado a decisão que negou provimento aos recursos extraordinários em ação direta de inconstitucionalidade, nada mais havendo a deliberar, arqui-vem-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. São Paulo, 15 de maio de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 595 se o despacho de fls. 24/24vº, in fine. Int. - ADV ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 272394 583.00.2011.181889-0/000000-000 - nº ordem 1526/2011 - Declaratória (em geral) - WAGNER LANFREDI X BANCO CITICARD S/A - Fls. 67 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor das custas iniciais recolhido pelo autor às fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1765 eficácia imediata. 5 - A garantia à saúde é dever do Poder Público, que, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), deve disponibilizar a qualquer pessoa os recursos para a satisfação desse direito da população. 6 - Ante o exposto, considerando a relevância do fundamento e o risco de eficácia do provimento fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 2171 Estadual processar e julgar as causas civis em que é parte Sociedade de Economia Mista e os crimes praticados em seu detrimento’. E ainda: ‘A inovação constitucional acabou por retirar o sentido da norma judiciária estadual, até porque o conceito de paraestatal sempre foi meramente doutrinário (salvo q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 833 - Assistência judiciária - Sociedade comercial - Inexistência de amparo à pretensão à gratuidade - Agravo improvido. TJSP 9ª Câm de Direito Público AI 403.019-5/3-00 Rel Des Sidnei Beneti, 2/03/2005 JTJ 290/470-471 O art. 2º da Lei 1060/50 permite concluir que essa lei só tratou da assistência judiciária gratu