Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 239 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA ROSELINO BIAGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA ANGELICA DINDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2017 Processo 0030247-42.2016.8.26.0506 (processo principal 0066967-81.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1108 contrato de financiamento de alienação fiduciária. Com a juntada do contrato, deverá a requerente emendar a inicial para indicar especificadamente qual ou quais as irregularidades que eventualmente poderiam ter ocorrido, ou seja, demonstrar a abusividade ou ilegalidade argüida. Tal exigência justifica-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2275 C. 21ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Silveira Paulilo, j. 29.08.2007).Ainda que fosse recebida como impugnação por negativa geral, nos termos do artigo 302, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não há nos autos qualquer elemento que possibilite a desconstituição dos débitos tributário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 1122 pontos controvertidos remanescentes: a) natureza e extensão do vínculo jurídico-obrigacional estabelecido entre os litigantes; b) realidade circunstancial inerente aos pressupostos da responsabilidade civil do Estado, com as conseqüências projetadas no âmbito normativo, à luz da pretensão indenizatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 662 reafirmado o entendimento no sentido de que ?o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos? (cf. Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 187 Processo 0069002-58.2004.8.26.0506 (4/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wesley Cesar Ferreira de Castro - Aparecido dos Reis Lima Cajuru-me - - Aparecido dos Reis Lima - - Maria Helena Santana Lima - Aguardese por mais cento e oitenta dias, eventual devolução da carta precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 257 cumprimento de sentença, filio-me ao posicionamento segundo o qual a mesma não é devida nas hipóteses de pagamento voluntário do débito, uma vez que não se pode falar em execução propriamente dita; esta nem teve início no caso em tela. Nesse sentido:”CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Recolhimento da tax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 260 de Consórcios DPVAT S A - Assim, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.Pelo princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$-800,00 (oitocentos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 168 diz respeito ao pagamento da taxa judiciária relativa à fase de cumprimento de sentença, filio-me ao posicionamento segundo o qual a mesma não é devida nas hipóteses de pagamento voluntário do débito, uma vez que não se pode falar em execução propriamente dita; esta nem teve início no caso em tela.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 263 Processo 0025032-85.2016.8.26.0506 (processo principal 0024820-94.1998.8.26) - Cumprimento de sentença - Cheque Jose Roberto Polegato - Benedito Domingos da Silva - Forme-se o segundo volume dos autos.À vista dos documentos juntados pelo executado, comprovando que o valor bloqueado é pertencente à conta-po