Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 284 moral imputável ao empregador (01291.2009.001.23.00-0 - Rel. Des. Roberto Benatar), que a exigência de labor em horas JUSTIÇA DO TRABALHO extras, sem o devido pagamento, também não gera dano moral (00733.2009.046.23.00-2 - Rel. Des. Tarcísio Valente), bem assim TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO não dá direito à indenização a atitude omissiva do e

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 882 ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do MIRASSOL D'OESTE, 2 de Setembro de 2015. indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar Intimação o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos." (CAVALIERI FILHO, Sérgio. Pr

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região extras, sem o devido pagamento, também não gera dano moral 333 JUSTIÇA DO TRABALHO (00733.2009.046.23.00-2 - Rel. Des. Tarcísio Valente), bem assim não dá direito à indenização a atitude omissiva do empregador TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO que dificulta a habilitação no seguro-desemprego (01370.2009.005.23.00-7 - Rel. Des. Tarcísio Valente). VA

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (00733.2009.046.23.00-2 - Rel. Des. Tarcísio Valente), bem assim 639 PODER JUDICIÁRIO não dá direito à indenização a atitude omissiva do empregador que dificulta a habilitação no seguro-desemprego JUSTIÇA DO TRABALHO (01370.2009.005.23.00-7 - Rel. Des. Tarcísio Valente). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO [8] MORAES, Maria Celina Bodin de. Dano moral:

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 832 de anotação da CTPS e o inadimplemento de verbas rescisórias não gera dano moral (0092700-10.2009.5.23.0003 - Rel. Des. Edson Bueno), que a inclusão do nome do autor em sistema de AUTOR: ROSIVALDO RODRIGUES DA SILVA proteção ao crédito, diante do atraso salarial, não enseja dano moral imputável ao empregador (01291.2009.001.23.00-0 - Rel. RÉU: JBS S/A Des. Rob

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 83/84). RECLAMADO ADVOGADO [7] É da jurisprudência firme do TRT da 23ª Região que a falta ADVOGADO de anotação da CTPS e o inadimplemento de verbas rescisórias ADVOGADO 788 MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OAB: 17652/) BRF S.A. REINALDO VIEIRA DA CUNHA(OAB: 11989) EDER ROBERT

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 Edson Bueno), que a inclusão do nome do autor em sistema de 752 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO proteção ao crédito, diante do atraso salarial, não enseja dano moral imputável ao empregador (01291.2009.001.23.00-0 - Rel. VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE-MT Des. Roberto Benatar), que a exigência de labor em horas extras, sem o devido pagamento, tamb�

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de 1988. RECLAMANTE ADVOGADO [4] "Como decomposição prática do conceito de dignidade RECLAMADO ADVOGADO 544 OSVALDO MARTINEZ MOLINA REGINA CELIA SABIONI(OAB: 9087O/MT) JBS S/A ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ(OAB: 8311-O/MT) humana nas relações de trabalho, tem-se que, quando o magistrado trabalhista verificar que ocorreu violação da dignidade, estar-se-á atendido o re

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 815 duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos." (CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 83/84). Autos nº 0000273-11.2015.5.23.0091 [6]

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO Edson Bueno), que a inclusão do nome do autor em sistema de 293 MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OAB: 17652) proteção ao crédito, diante do atraso salarial, não enseja dano moral imputável ao empregador (01291.2009.001.23.00-0 - Rel. PODER JUDICIÁRIO Des. Roberto Benatar), que a exigência de labor em horas extras, sem o devido pagamento, também não gera dano m