Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1975 é a jurisprudência, como se vê em recente julgado do E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL. Ônus da prova. Compete à parte que produziu o documento o ônus de provar a veracidade do documento se e quando for arguida a sua falsidade. Ônus que também incorpora as despesas nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1362 ser recolhido o valor de R$ 282,51. - ADV SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA OAB/SP 237694 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075 0000172-70.2011.8.26.0352 (352.01.2011.000172-1/000000-000) Nº Ordem: 000097/2011 - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 767 1) é o único proprietário do imóvel situado na Rua Groenlândia, nº 1.184, e lá residiu por mais de trinta anos; 2) após contrair matrimônio com a ré, no dia 12 de maio de 2006, passou a residir no imóvel com ela e suas filhas; 3) em razão da turbulenta separação, deixou o imóvel provisoriamente até que a situa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 547 intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito Inocorrência Necessidade de se afastar o juízo de extinção do processo - Recurso provido. 1. Recurso de apelação contra a sentença proferida em ação monitória e que julgou extinto o processo, sem exame de mérito. Sustenta o autor-apelante não ter sido intimado pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1312 pediu a improcedência da ação. Chamada a se manifestar em réplica, a Autora refutou a tese jurídica da autora e defendeu a incidência da prescrição decenal. É o Relatório. DECIDO. Nos termos do art. 330, inc. I, do Código de Processo Civil, é o caso de se julgar antecipadamente a lide, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2588 existência da relação jurídica; 5.2. Se a parte autora assinou os contratos e a ordem de pagamento apresentados nos autos. 6. Para a solução do item 5 (incluindo os subitens), autorizo a produção de prova documental. 6.1. Os documentos poderão (ônus) ser juntados no prazo de 15 dias a contar da pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2809 serviço mediante manutenção adequada da rede ou utilização de equipamentos de segurança para evitar as tensões na rede. Sentença de procedência mantida. Recurso não provido (TJSP; Rel. Des. TASSO DUARTE DE MELO; j.29/05/2020; Apelação Cível 1002609-61.2019.8.26.0037; g.n.). 2.5. Resta, assim, a anál

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019174592 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2019218020; 2020001528 - Pedido de Prov

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. EMBARGOS. EXCESSO DE EXECUÇÃO. VALOR. MEMÓRIA DE CÁLCULO. EMENDA DA INICIAL. INVIABILIDADE. 1. As alegações quanto à violação dos princípios constitucionais da equidade e da razoabilidade não constam do recurso especial, tendo sido suscitadas apenas no agravo regimental, em nítida inovação recursal. Portanto, não podem ser apreciadas nesta ocasião. 2. Os embargos à execução fundados no excesso de execução dev

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0017302.79.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ALIRIO VERCELIO BEZERRA WANDERLEI. Apelado: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv. SILVIA PEREIRA DANTAS– OAB/PB 14671) E CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO– OAB/PE 19.357). Intimação das partes para ciência do início do processo de digit