Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4362 justa e efetiva, determino seja realizada a prova técnica pericial. De longa data, o CSTJ consagrou orientação jurisprudencial, enfrentando essa temática: “O Juiz pode, a qualquer tempo, sob prudente discrição, de ofício, ou a requerimento da parte, determinar a realização de prova pericial, ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3732 do documento...Por isso, ao adversário cabe demonstrar a autenticidade da assinatura, ou seja, dele é o ônus de provar que não houve a alegada falsificação” (Instituições de Direito Processual Civil III Melhoramentos 2019 8ª ed., - pág. 681). Acrescentese, ainda, que a demanda é pautada por reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3294 MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), ANDRE CADURIN CASTRO (OAB 259026/SP) Processo 0015724-29.2009.8.26.0196 (196.01.2009.015724) - Procedimento Comum Cível - Compensação - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Folhas 379: diante do lapso temporal transcorrido bem como da inércia das partes interessadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1611 com reserva de margem consignável - Pedidos parcialmente procedentes para reconhecer a nulidade da reserva de margem consignável, determinar ao réu que recalcule o débito e fixe parcelas iguais e sucessivas para o pagamento e devolva a autora todos os valores descontados em dobro - Pleito de reforma - Possib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3275 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 205: O sistema SIEL não é operante neste juízo. Defiro a pesquisa de endereço, da requerida Aparecida da Silva, pelo sistema RENAJUD, após o recolhimento da taxa pertinente. Com o recolhimento, ao ofício judicial para providências (s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3535 NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO -REAPRECIAÇÃODA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO. (TJSP - Embargos de declaração nº 100499857.2019.8.26.0477- Rel. Des. Tavares de Almeida D.J. 09.12.2019 g.n). 2.Fls.849/852: indefiro o pedido d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2294 MASSARICO (OAB 218850/SP) Processo 0014760-19.2021.8.26.0001 (processo principal 1030694-34.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fausto José Vianna - Lewe Intermediação de Negocios Eireli - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4181 cujo nome figura como signatário do documento...Por isso, ao adversário cabe demonstrar a autenticidade da assinatura, ou seja, dele é o ônus de provar que não houve a alegada falsificação” (Instituições de Direito Processual Civil III Melhoramentos 2019 8ª ed., - pág. 681). Acrescente-se, ainda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1933 veículo trator G930 UNICASTASTANDAR MOTONIVELADORA VOLVO MOD. G390 SOBRE RODAS PNEUMAT NS VCE0G930P00502468 ANO/MODELO 2012, pelo valor de R$ 250.000,00, mediante entrada de R$ 100.000,00. O restante seria quitado pela requerida mediante prestação de serviços de implantação do sistema de água e esgoto no Loteamento Residen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3392 69474/SP) Processo 0001486-55.2021.8.26.0011 (processo principal 1007178-57.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - T.P.C. - R.G.M. - Fls. 88/91: Comprovado que foi o recolhimento das despesas, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros dosdevedores, nos termos do artigo 854 do Código