9 resultados encontrados para rel. des. teresinha - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1097 para embargar a execução. O prazo para deduzir qualquer defesa se conta da data da intimação da primeira penhora. (STJ - AI 41.910 - 3ª T. - Rel. Min. Wademar Zveiter - DJU 05.11.1993) 6024197 - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA - REABERTURA DO PRAZO PARA OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1098 não prevê a figura da interposição de embargos nos casos de substituição ou reforço de penhora pois o princípio da preclusão impede que o processo retroceda a fases já vencidas. O prazo, portanto, para oferecimento de Embargos à Exceção, conta-se da data em que o devedor foi intimado da primeira penh
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1344 "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laborando o reclamante na função de Operador de Máquinas, que envolve a troca de óleo Neste dia o Reclamante estava dirigindo uma fiat strada de lubrificante dos compressores, e tendo o perito técnico que avaliou propriedade da Reclamada, quando iniciou um incêndio na área de suas condições de trabalho enquadrado suas atividades c
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1407 não tem o condão de reabrir para os réus nova oportunidade para embargar a execução. O prazo para deduzir qualquer defesa se conta da data da intimação da primeira penhora. (STJ - AI 41.910 - 3ª T. - Rel. Min. Wademar Zveiter - DJU 05.11.1993) 6024197 - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - SUBSTITUI�
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1419 se a embargante para que, nos termos do artigo 283 e 284, do Código de Processo Civil, emende a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Cumprido o dispositivo acima, tornem os autos conclusos para deliberação. - ADV EDSON FERNANDO PEREIRA OAB/SP 186789 - ADV BREITNER MARTINS D
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 1333 Apelo desprovido. (TJRS - AC 598190478 - RS - 2ª C.Cív. - Rel. Des. Teresinha de Oliveira Silva - J. 28.10.1998) 305429 JCPC.739 EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA - IMPOSSIBILIDADE DE REABERTURA DE PRAZO - CPC, ART. 739, I - O prazo para oferecimento de embargos cont
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 1843 CARVALHO PINTO OAB/SP 200584 - ADV PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO OAB/SP 274173 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO OAB/SP 139355 584.01.2011.003433-0/000000-000 - nº ordem 468/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - JOSE
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1418 penhora. (STJ - AI 41.910 - 3ª T. - Rel. Min. Wademar Zveiter - DJU 05.11.1993) 6024197 - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA - REABERTURA DO PRAZO PARA OS EMBARGOS A EXECUÇÃO PREVISTOS NO ART. 16 DA LEI Nº 6.830/1980: IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO NÃO CONHECIDO