9 resultados encontrados para rel. des. urbanoruiz - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2069 0028870-81.2009.8.26.0053, 10ª Câmara da Seção de Direito Público, Rel. Des. URBANORUIZ, j. 31.01.2011). Destarte, como já decidido inclusive anteriormente a fls.10, fato é que não há impedimento para o início da execução da quantia certa, fixada na sentença proferida na fase de conhecimento, j�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2022 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2021 Processo 0000006-53.2021.8.26.0363 (processo principal 100
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2215 que adiante segue. Nada Mais. - ADV: FABIANA MANTOVANI DELECRODE (OAB 224906/SP) Processo 0001410-42.2021.8.26.0363 (processo principal 1000649-28.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Anulação - José Flávio do Val Simoni - Vistos. Ante o depósito judicial efetivado pela parte executada para quitaçã
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2214 requeridos no formulário de p. 34. Após o trânsito em julgado desta, certifique-se no incidente de cumprimento de sentença, devendo a serventia providenciar a baixa e arquivamento deste incidente e dos incidentes correlatos, bem como expedir ofício ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG n. 1299/2017. P. I.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2317 aos inativos a GAP -Fazenda que deveria, se o caso, impugnar os valores pretendidos - Recurso oficial parcialmente provido, apenas pare reduzir o valor dos honorários advocatícios.(ApelaçãoCível nº 0028870-81.2009.8.26.0053, 10ª Câmara da Seção de Direito Público, Rel. Des. URBANORUIZ, j. 31.01.2011
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2152 Direito Público, Rel. Des. REBOUÇAS DECARVALHO, j. 06.11.2019). APELAÇÃO CÍVEL. Embargos àexecuçãode sentença. Contribuição Previdenciária. Período entre a EC n.º20/98 e a EC n.º41/2003. Informes oficiais.Desnecessidade. Diligência que incumbe à Fazenda Estadual, pagadora dos vencimentos dos s
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2703 condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09” Ass
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2716 rejeição -Título executivo judicial transitado em julgado que claramente condenou a agravante no pagamento dos adicionais por tempo de serviço e sexta parte sobre a totalidade dos vencimentos efetivamente recebidos pela exequente, excluindo-se as vantagens transitórias ou eventuais -Desnecessidadede prévio