Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 997 150.591-0/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): ADRIANO MOREIRA MARTINS E MARIA LAURINDA LOPES MARTINS E FERNANDO MOREIRA MARTINS E ISABEL FERNANDES LINO MARTINS - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 705 após a penhora do veículo, aduzindo que a tentativa de penhora pode perdurar por tempo indeterminado, podendo o executado usufruir livremente do bem, aliená-lo ou ocultá-lo. Diz, ainda, que, com o bloqueio do bem, a ocultação ou mesmo a alienação deste ficará dificultada, garantindo maior efetividade na medida expropriatór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 413 a dúvida, restando fixada a Décima Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça” (Dúvida de Competência n.º 172.158.0/1-00, rel. Des. Viana Santos, Órgão Especial, v.u., j. 25.03.09) grifei. Do exposto, não se conhece da apelação e, com amparo no art. 165, § 3º, do RITJSP, determino sua redistribuição, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 882 154.396.0/5 - OSASCO - REL. DES. ALOISIO DE TOLEDO CÉSAR - EBGTE(S): JUSTIÇA PÚBLICA - EBGDO(S): CELSO ANTÔNIO GIGLIO (DEPUTADO ESTADUAL) - ADV(S): MARIA JOSÉ DA COSTA FERREIRA (FLS 359) E AMÉRICO MARCO ANTÔNIO FILHO (FLS 359) - SALA:309. DUVIDA DE COMPETENCIAL 161.606.0/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VIANA SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 885 JÚNIOR - RECLDO(S): MM. J. D. 6. VARA CÍVEL DE S.J. DO RIO PRETO (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): HOMERO FERNANDO BASSI E BENEDITO VIEIRA (E OUTRA) E BANCO DO BRASIL S/A - ADV(S): LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI (FLS 13) E HOMERO FERNANDO BASSI (FLS 19) E PAULO HENRIQUE LEONARDI (FLS 155) - SALA:309. 162.588.0/5 - SÃO PAULO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 991 160.794-0/2 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): DAGHER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E GERALDO EDUARDO DE SAMPAIO GUIMARÃES (EM CAUSA PROPRIA) E ESPOLIO DE GINO PARENTI - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - ADV(S): MANOEL DE PAULA E SILVA E GERALDO EDUARDO DE SAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 998 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): GUILHERME DUQUE (E OUTRA) - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI E LUIZ TAMBARA. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO E ERNESTO PICOSSE NETO. 171.779

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2313 crescer interiormente e ser aprovado exteriormente. Trata-se, portanto, de um processo essencialmente qualificativo.Os atos normativos mencionados adotaram critério quantitativo e não qualificativo e, por conseguinte, desatendem ao princípio da máxima efetividade, que determina obter na norma constitucional a maior efic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 609 DE CASTRO E FABIANA LOT E PAULO AUGUSTO COURA MANINI E CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA - SALA:201. 372.277.5/0 - BARUERI - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - APDO(S): VALDECI VIEIRA SOBRINHO (E SUA MULHER) E EDNA TERESINHA DOS SANTOS - ADV(S): ANDERSON FERNANDES VIEIRA E MÁRCIA SOARES FERNANDES E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1812 nº 168.227-0/2-00, rel. Des. Viana Santos, j. 19/01/2009. Em resumo, o ato normativo não pode impor qualquer limite diante de avaliação positiva que considera apta a criança a ser matriculada no estágio seguinte do aprendizado. Importa considerar a qualidade do que foi aprendido e não o percurso temporal vencido pela