Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 457 554.01.2010.042941-1/000000-000 - nº ordem 2154/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MAURICIO XAVIER X B2W VIAGENS E TURISMO LTDA - Fls. 139/142 - Vistos. MAURICIO XAVIER ingressou com ação de natureza indenizatória contra B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. Alega, em síntese, que adquir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1445 a vítima do dano, entendo que deve ser fixado em R$ 2.000,00, suficiente para reparar o dano moral suportado. Diante do exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, julgo procedente a ação para condenar a empresa ré Lava Rápido Veloster ao pagamento de R$ 10.356,00, com acréscimo de juros de mora de 1% ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2419 foram fixados em 01 salário mínimo (fls. 100). Foi realizada audiência de tentativa de conciliação que resultou infrutífera (102). Devidamente citada a fls. 104vº, a requerida contestou o pedido alegando que possui débitos relativos à reforma de imóvel dos avós do autor e também em relação à i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 926 SP 63536 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195972 562.01.2007.024447-3/000000-000 - nº ordem 961/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DEOLINDA CORREA VASQUES E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 209 e v - Vistos. Pelos extratos juntados pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 372 para autorizar a proteção das medidas preventivas.” (“Curso de Direito Processual Civil”, vol. II, 43ª ed., Forense, 2008, RJ, p. 502/503, item nº 984, o destaque não consta da inicial). 3.5. Na espécie, admissível o deferimento de tutela cautelar de urgência para excluir o registro do nome da agravada em cadastros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1643 denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso no art. 157, caput, do Código Penal, porque no dia 30 de julho de 2009, por volta das 14h30min, na Rua Prudente de Morais, n. 2034, Vila Amorim, nesta Comarca, subtraiu, para si ou para outrem, mediante grave ameaça, um telefone celular, ma

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 371 371 competente, para que se considere perfeitamente preenchido. Ocorre que não há lei regulamentando o porte ou o uso de armas brancas, sejam próprias ou impróprias. Assim, é impossível conseguir uma licença da autoridade para trazer consigo uma arma branca de qualquer espécie, razão pela qual o dispositivo legal resta inaplicável, por falta de elemento normativo do tipo,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2080 234 vestido com uma regata ou camisa branca. O indivíduo da bicicleta era moreno. Acrescentou que um dos seus amigos não perdeu os agentes de vista. Respondeu que recuperou seus pertences, apenas seu relógio foi quebrado. Por fim, afirmou que fez o reconhecimento do réu dentro da viatura.A testemunha Almir Jardel Nogueira Pesso