Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2098 página 269. Intime-se. - ADV: DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP), EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 63332/SP), EBER DA SILVA RUIZ MARTINS (OAB 395390/SP) Processo 1018491-58.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Confraria Fernandes Ltda - Fica à exequente intimada na pessoa de seu advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1315 decisão de fls. 34/35 concedeu os benefícios da gratuidade da Justiça ao requerente e determinou a conversão do rito, e a tutela pretendida foi indeferida (fls. 46/49). O requerido foi citado (fl. 53) e ofertou contestação com documentos, pugnando pela improcedência da ação (fls. 55/79). Juntou com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 670 e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2° do Artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 478 bem. No prazo de 30 (trinta) dias, sob de revogação da liminar concedida no item III e demais providências, requisite a autora ao Juízo fiscal a expedição de mandado de cancelamento de penhora e averbação desta, comprovando-o nestes autos. Em que pese o óbice burocrático, prossiga-se. IV - Estão pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 378 Paulo - observa VICENTE GRECCO FILHO - “no Município da Capital e em outros, além das varas especializadas e varas cíveis comuns centrais, a lei de organização judiciária estabeleceu o sistema de varas distritais e Fóruns Regionais combinando critérios de valor, matéria e território. Não se trata de uma divis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3220 autos oportunamente. Int. - ADV: JOSE BATISTA DA SILVA (OAB 437372/SP) Processo 1006572-96.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Oferta - W.C.N.D.S. - Fls. 51/52: De início, cabe ressaltar apenas que a citação por aplicativo de telefonia, embora seja até possível em tese, depende necessariamente de prévio cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1179 Família pág. 49). Confira-se também a respeito a doutrina de MARIA BERENICE DIAS: A jurisprudência tem reconhecido como desnecessária a identificação da conduta culposa, bem como a comprovação da motivação apresentada para conceder a separação. A própria demanda já evidencia o fim do vínculo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 294 entre os Foros Regionais e o Central da Comarca da Capital que se define pelo critério funcional, de natureza absoluta. Divisão de competências que atende às regras estabelecidas na Lei de Organização Judiciária. Competência que se firma, subsidiariamente, pelo domicílio da autora. Precedentes desta C. Câmara Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1985 qualidade por inadequação de produto, por meio da qual alegou o autor que adquiriu um imóvel da ré com previsão de garagem de 12 m². Disse, contudo, que ao realizar a medição, notou que ela apresentava 10,20 m². Pediu indenização por danos materiais no valor de R$ 4.243,60 e a Justiça gratuita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3718 corresponde a uma anuidade da diferença entre a pensão alimentícia original e a que ora se almeja ser fixada por esta ação (conforme: RT 722:150 in NEGRÃO, Theotônio Negrão; e Outros. Código de Processo Civil e Legislação Processual Civil em vigor. 44 ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 362). 6-) No mais, tendo em v