Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 AUTOS NR. : 1819 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A EXEQUENTE : JOAO ALVES JUNQUEIRA ADV EXECDO : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS ADV EXEQTE : 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 291147-56.2014.809.0051 VISTOS ETC. JOAO ALVES JUNQU EIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE CUMP

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 149192-66.2016.8.09.0051 855 CONSIGNATORIA HUGO LINNEKER PEREIRA BOTELHO BANCO ITAUCARD S/A 37813 GO - HUGO LINNEKER PEREIRA BOTELHO 40547 GO - DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO DESPACHO : DECISAO HUGO LINNEKER PEREIRA BOTELHO, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJU IZOU ACAO CONSIGNATORIA EM FACE DE BANCO

Seção III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 COBRANCA LUCIVONE DA SILVA MUNICIPIO DE GOIATUBA 18947 GO - AMADEU GARCIA NETO 33278 GO - DIVINO FEITOSA DE AMORIM JUNIOR 34140 GO - LUDIMILA LACERDA OLIVEIRA ADV REQDO : 18850 GO - MARCELLO VIEIRA CINTRA 19704 GO - TALITA SILVERIO HAYASAKI DESPACHO : RECE

Seção III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 IDO. SEGUNDO A JURISPRUDêNCIA PACíFICA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, A NECESSIDADE DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA J UDICIáRIA GRATUITA DEVE SER COMPROVADA SATISFATORIAMENTE, UMA VEZ QUE O ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50 NãO FOI RECEPCIONADO PELA CONST ITUIçãO FEDERAL DE 1988. NESSE SENTIDO: (…). II - DEFERE-SE A ASS ISTêNCIA JUDICIáRIA PARA AQ

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 EU PARA O AJUIZAMENTO DO PROCESSO. DECLARADA A COMPETENCIA DO JUI ZO SUSCITANTE. (TJGO, CC N 178478-24, REL. DES. WALTER CARLOS LEM ES, 1 SECAO CIVEL, J. 15/06/2011). PROCESSO CIVIL. COMPETENCIA. R ELACAO DE CONSUMO. DOMICILIO DO CONSUMIDOR. DECLINACAO DE OFICIO DA COMPETENCIA. POSSIBILIDADE. ACORDAO RECORRIDO EM CONSONANCIA C OM JURISPRUDENCIA DO STJ. SUMULA 83/STJ. O

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 CONFIRMADA A REPARACAO POR DANOS MATERIAIS ANTE A COMPROVACAO DOS GASTOS ORIUNDOS DO EVENTO DANOSO. 4 - A REPARACAO PELOS DANOS HA VIDOS DEVE SER EFETIVADAS POR AMBOS REQUERIDOS, VISTO QUE CONCORR ERAM PARA O EVENTO DANOSO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APE LACAO CIVEL 423039-35.2009.8.09.0093, REL. DES. WALTER CARLOS LEM ES, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 10/09/2013,

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 RA, FUNDAMENTADAMENTE, SOLUCIONAR A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 489 , INCISO II, CPC/15. POIS BEM. PASSO, AGORA, A ANALISE DO MERITO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM E PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS . CONFORME RELATADO, TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO D ECRETO-LEI 911/69, EM QUE O AUTOR PLEITEIA A RECUPERACAO DO BEM A LIENADO FIDUCIARIAMENTE EM FACE DO INADIMPL

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 RECEIO DE SER MOLESTADO NA POSSE PODERA REQUERER AO JUIZ QUE O S EGURE DA TURBACAO OU ESBULHO IMINENTE, MEDIANTE MANDADO PROIBITOR IO EM QUE SE COMINE AO REU DETERMINADA PENA PECUNIARIA CASO TRANS GRIDA O PRECEITO. ASSIM, E BEM CERTO QUE PARA UTILIZACAO DO INTER DITO PROIBITORIO DEVE A PARTE AUTORA COMPROVAR TRES REQUISITOS ES SENCIAIS: A POSSE ATUAL, SENDO QUE ESTA DEVE

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 E DO TRABALHO. NESTE SENTIDO A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO ACIDENTARIA. INSS. AUSENCIA DE PREPARO. INC IDENCIA DO ART. 36, INC. III, DA LEI ESTADUAL N 14.376/2002. HONO RARIOS FIXADOS EM VALOR EXCESSIVO. REDUCAO E ANTECIPACAO. POSSIBI LIDADE. DECISAO PARCIALMENTE REFORMADA. 1 - NA EXISTENCIA DE LEI ESTADUAL AUTORIZADORA DE ISENCAO DE CUSTAS E

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 COM ADICIONAL DE 1/3. 13 SALARIO. DEVIDOS. ONUS DA PROVA. ART. 33 3, II, CPC. NULIDADE CONTRATUTAL. INOVACAO RECURSAL. HONORARIOS A DVOCATICIOS. COMPENSACAO. POSSIBILIDADE. I - [...].. II - [...].. III INCUMBE AO MUNICIPIO O ONUS DE COMPROVAR QUE FEZ O PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS PLEITEADAS NA INICIAL, CONSOANTE A REGRA DO ART. 333, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI