43 resultados encontrados para rel. des. walter carlos lem - data: 22/07/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 S ATOS DE DISTRIBUICAO, CITACAO E OUTRAS PROVIDENCIAS, NAO FORAM COBERTAS QUANDO NO ATO DE AJUIZAMENTO DA DEMANDA, TORNANDO LEGITI MA SUA EXIGENCIA. NO CASO EM APRECO, NAO RESTAM DUVIDAS QUE NAO S E TRATA DE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, MAS SIM DE UMA ACAO A UTONOMA, NA QUAL SE TORNA EXIGIVEL O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 AUTOS Nº. 201102481410 DECISÃO TRATA-SE DE INCIDENTE DE IMPUGNAçã O AO VALOR DA CAUSA MOVIDO POR SELSON ALVES NETO EM DESFAVOR DE J OAQUIM CARLOS DE SANTANA, AMBOS QUALIFICADOS. ALEGA EM SíNTESE A IMPUGNANTE QUE, EM AçãO DE USUCAPIãO, MOVIDA PELO ORA IMPUGNADO, FORA ATRIBUíDA A CAUSA O VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), SENDO QUE O VALOR CORRETO A SER ATR